Boletins Oficiais

Aposentação Augusta Gomes da Silva, Varredeira da Via Pública, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Brava.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Moisés Oliveira Lima Borges, Professor do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Noemi Rute Lima Ramos Duarte, Licenciada em Estatística e Gestão de Informação, para exercer as funções de Coordenadora Técnica do VI Recenseamento Geral da Agricultura (RGA 2025), no âmbito do Programa Mundial do Recenseamento da Agricultura, no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Josefa Tavares Furtado, ex-Trabalhadora - Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Antónia Isabel Duarte Palavra, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Ana Nelita Tavares Almeida, Apoio Operacional, Nível III-1-X, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Aposentando Maria Alice Gomes de Almeida, Apoio Operacional, Nível I-1-III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Maria Varela Sanches, Apoio Operacional, Nível II-1-VII, do Quadro de Pessoal do Ministério de Saúde.

Aposentando Adriano Manuel Lima da Cruz, ex-Fiscal de Imposto de Segunda Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Aposentando Amélia Gomes Pinheiro, Apoio Operacional, Nível I/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Citando Guilherme Cardoso, Subintendente da Polícia Nacional, na situação de aposentado, para, no prazo máximo de quinze (15) dias, apresentar a sua defesa por escrito.

Publicando a adenda à lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Instituto de Apoio e Promoção Empresarial (Pro Empresa).

Publicando a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública do Instituto Público - Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS).

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Irlando Jorge Delgado Ferreira, Funcionário do Centro Nacional das Artes, Artesanato e Design.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 183, II Série, de 29 de setembro de 2025, referente a fim de Comissão de Serviço de Lecy Cardoso Correia.