Boletins Oficiais
Aposentando Josefa Lopes Coelho, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Isabel Salomé de Miranda Santos de Lima, Professora do Ensino Básico do Segundo Ciclo e Ensino Secundário, Gef.5, Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando António Rosendo Silva, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Arnaldo Jesus Lopes Rodrigues, Professor do Ensino Básico do Segundo Ciclo e Ensino Secundário, Gef.5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Irene Jesuína Machado dos Santos, Professora do Ensino Secundário, Gef 5, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Maria José Mendes Lopes Tavares Silva, Agente Sanitário, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Palmira Borges Rodrigues, Ajudante dos Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Aposentando Manuela Maria Gomes dos Santos, Professora do Ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef.5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando José António Gomes Carvalho, Enfermeiro Geral, Gef.5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Paulina Armando de Pina, na qualidade de Unida de Facto de Agostinho Sanca.
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Kenedy de Pina Sanca, na qualidade de Filho Maior de Agostinho Sanca.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Idalina Fernandes Silva Gomes, na qualidade de viúva de Júlio César Gomes Ferreira Varela.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ângela Vaz Freire, mãe representante da menor Evelize Vaz Gomes, herdeira de Júlio César Gomes Ferreira Varela.
Fixando pensão de sobrevivência a Jacqueline de Barros da Silva Ramos, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de António da Silva Ramos
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Zenaide Margarida Brighan Ferreira do Rosário, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de Pedro Carlos José do Rosário.