Boletins Oficiais
Aposentando Lívio Pires Monteiro, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Aposentando Ricardina Moreira Cabral, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Aposentando Verónica Esmeralda Almeida dos Reis, Técnico Sénior, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, Indústrias Criativas, Juventude e Desporto.
Exonerando, a seu pedido, Carlos António Pina Freire, Inspetor da Polícia Judiciária, do Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária.
Delegando na Yarine Graça Neves os poderes para conformar e autorizar despesas no Sistema Integrado de Gestão Orçamental e Financeira (SIGOF), inerentes à Direção do Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial da DGPOG do MEFPESCI.
Delegando na Cláudia de Jesus Gomes Mendes Moreira as competências e os poderes de Direção do Serviço de Gestão de Recursos Humanos.
Autorizando o regresso ao quadro de origem de João Monteiro Santos, Professor do Ensino Básico 2º Ciclo/Ensino Secundário, GEF 5, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Suzete Delgado.
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Francisco Pereira Borges, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível III, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina.
Autorizando a permuta, por motivos de reagrupamento familiar, entre Rufino Santos Évora e Vagner Jorge Rocha Lopes, Professores do Ensino Básico 2º Ciclo/Ensino Secundário, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Dando por findo, a seu pedido, o destacamento de José Maria da Veiga de Pina, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível V, na Inspeção Geral da Educação e Formação Profissional.
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Laidine Lopes Sanches, na qualidade de Descendente Maior, herdeira de José Carlos Moreno Sanches.
Aposentando Suzete Borges Tavares Carvalho Silva, Monitora de Infância, do Quadro de Pessoal do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social e Trabalho.
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Felicidade de Carvalho Mendes Sanches, na qualidade de Cônjuge Sobreviva e mãe representante das filhas menores Diana Sofia de Carvalho Sanches e Lidiane Nair Carvalho Sanches, herdeiras de José Carlos Moreno Sanches.
Aposentando Teodoro Mendes Gonçalves, Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Aposentando Neusa Maria Rocha Faial, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef 4, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.