Boletins Oficiais
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros de Conselho de Administração do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, Entidade Pública Empresarial, CERMI, E.P.E.:
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Carlos Alexandre Monteiro Reis, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Conselheiro de Segurança Nacional do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
ectificando o extracto de despacho do Director-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência da S. Exª o Secretário do Estado da Administração Pública, respeitante a aposentação de Daniel Gomes.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda, a comissão de serviço de António João Nascimento, no cargo de Director-Geral do Serviço de Informações da República.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando Paulo Augusto Costa Rocha, para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Director-Geral do Serviço de Informações da República.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral dos Transportes Rodoviários
Dando por findo, o despacho que nomeia, Luís Fernando Rosa Jesus Silva, como Membro da Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias da Ilha de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
rorrogando licença sem vencimento a Alcinda Maria Delgado Évora, enfermeira geral do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Sónia Helena Oliveira Gomes, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologado o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Joana Soares Rosa, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Dairy Vander Maurício Rocha, para em regime de substituição, desempenhar funções na Inspecção-Geral de Finanças, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral dos Transportes Rodoviários
Nomeando Cipriano Fonseca Bandeira, para, integrar a Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias da Ilha de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Carla Monteiro Varela, Joselene safira do Souto de Andrade Gomes, Maria Vieira Fernandes e Ermelinda Eugénia dos R. Barbosa, para as Conservatória dos Registos e Cartório Notarial que indica.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuir ao Centro Comunitário de Formação Profissional de ‘Ponta Verde’ o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuir à Leader Consulting SA, o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuir à Centro Professional de Variante, o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.
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