Boletins Oficiais
Concedendo Licença sem Vencimento à Jailson Oliveira Bentub de Pina, Técnico Nível I, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores do Desporto – SINDESP
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Alterando o Estatuto do Sindicato Nacional das Instituições Empresas Públicas e Privadas, Indústria, Turismo, Restauração, Comércio – SNTDS.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo a seu pedido, para o Hospital Dr. Agostinho Neto, Olívio Gonçalves Furtado Moreno Horta, Assistente Técnico Nível VI, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto a Delegacia de Saúde do Maio.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Contratando, Maria Emedina Pereira Silva Cardoso para exercer funções de Técnico Nível I, enquadrado no Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Deferindo Licença sem Vencimento a Ana Paula Sanches Ortet, Técnica Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça, em exercícios de funções na Cadeia Central da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação, feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 192, II Série de 21 de outubro de 2024, referente a dispensa de prestação de serviço urgência, de António Mireles Aroche, Médico Geral do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto ao Hospital Regional Dr. Ramiro Figueira.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Delegando no Diretor Nacional da Defesa, Maurino Fidélis Espírito Santo Dias Évora, sem faculdade de subdelegação, os poderes para: Conceder as autorizações aos/dos pedidos de sobrevoo, aterragem e amaragem no espaço aéreo de Cabo Verde de aeronaves militares de Estados Estrangeiros; e Conceder as autorizações aos pedidos de entrada e navegação de embarcações/navios de guerra estrangeiros em território nacional.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a dispensa de prestação de serviço extraordinário e Regime Urgência, a Alcidia Rosário Rocha Fernandes, Enfermeira Assistente, Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Vânia Lizandra Pinheiro Costa, Técnico Superior Nível I, da Direção Nacional da Indústria Comércio e Energia (DNICE), do Ministério de Indústria, Comércio e Energia (MICE).
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Miguel Ho Chi Minh Almeida Pires Miranda Semedo, para exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência.
Ministério das Finanças e Ministério do Turismo e Transportes
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor de Projeto: “KARAKA RESTAURANTE LOUNGE”..
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Emanuel Alberto Duarte Barbosa, no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Armando Ferreira Júnior, Técnico Parlamentar Especialista Nível III, do Quadro de Pessoal do Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Regina Lopes Ferreira Silva Barbosa, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
31770 resultados
Filtrar resultados