Boletins Oficiais

É condecorado com a Medalha de Mérito, Primeira Classe, o Rosariense Clube da Ribeira Grande.

É condecorado com a Medalha de Mérito, Primeira Classe, Domingos da Ressurreição Andrade da Silva Fernandes, “Mestre Pascoal”, a título póstumo.

É condecorado, com o Primeiro Grau da Ordem Amílcar Cabral, Sua Excelência António José Martins Seguro, Presidente da República Portuguesa.

Retifica a publicação feita de forma inexata, publicado no Boletim Oficial n.º 74/1, I Série de 19 de Junho de 2026, referente ao Decreto Presidencial n.º 15/2026, retifica-se.

Condecorada com a Medalha de Mérito, Primeira Classe, as instituições que se indicam.

Condecorado os seguintes Padres e Pastores, com a Ordem do Dragoeiro, Primeiro Grau, e Medalha do Vulcão, primeira classe, os Reverendos.

Condecorado com a Medalha de Mérito, primeira classe, Joaquim Honorato Neves.

É exonerado do cargo de Primeiro-Ministro o José Ulisses de Pina Correia e Silva.

É nomeado para o cargo de Primeiro-Ministro o Francisco Avelino Vieira de Carvalho.

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, para os cargos a seguir indicados.

Retificando a publicação feita de forma inexata no no Boletim Oficial n.º 66 de 05 de Junho de 2026, referente ao Decreto Presidencial n.º 11/2026.

São condecorados com a Medalha de Mérito, as seguintes personalidades:

É condecorado com a Medalha do Vulcão, primeira classe, o Senhor Lucas Filipe da Cruz.

Republicando, na íntegra, o Decreto-Presidencial n.º 10/2026, publicado de forma inexata no Boletim Oficial n.º 61/2026, de 22 de maio.

São Condecorados as seguintes personalidades: atletas, técnicos, dirigentes e organizações desportivas.