Boletins Oficiais

Altera o artigo 3.º da Resolução n.º 5/X/2021, de 22 de julho, que fixa o número das Comissões Especializadas e designa os seus membros.

Elege os membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral dos Estados Unidos da América, cujos nomes se constam da lista que se publica em anexo.

Altera o anexo da Resolução n.º 196/X/2026, de 28 de janeiro, que elege os membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral da Suécia, substituindo Júlio Isabel Santos por Samuel Lima Silva Garcia Neves

A título de homenagem póstuma é atribuído ao antigo Salão de Banquetes o nome de Sala Internacional de Conferências José Filomeno Monteiro.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Elege os membros das Comissões de Recenseamento Eleitoral no estrangeiro, cujos nomes constam da lista que se publica em anexo

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional para o ano económico de 2026.

Aprova o Orçamento Privativo da Comissão Nacional de Eleições para o ano económico de 2026.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Constituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito para Apreciar e Fiscalizar a Eventual violação de Deveres Funcionais, ou uso abusivo dos seus Direitos, Estatuto, Competências, Poderes e Funções, por parte do Deputado Amadeu Fortes Oliveira.

Elege os membros das Comissões de Recenseamento Eleitoral no Estrangeiro, cujos nomes se constam da lista que se publica em anexo.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.