Boletins Oficiais

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Lídia Andrade Silves Ferreira, Assistente Técnico Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Luís António Nunes de Pina.

Substituindo o Deputado Luís António Nunes de Pina por Clara Gomes Andrade.

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Francisco Assis Gomes da Graça, no cargo de Diretor de Serviços de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia Nacional.

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ivanildo Furtado Robalo, no cargo de Diretor de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar da Assembleia Nacional.

Nomeando Elisete Maria Fernandes Oliveira, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de Diretora de Serviços de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia Nacional.

Nomeando Raúl Jorge Alves Monteiro Pina, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de Diretor de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar da Assembleia Nacional.

Nomeando Ivandro Fernandes Pereira, Apoio Operacional Nível IV, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de Secretário no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.

Destacando Marcelina Correia Varela, Apoio Operacional Nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível VI no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.

Nomeando Admir Francisco de Jesus Mendes Almeida, Técnico Parlamentar Nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de Assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.

Nomeando Jósimar Teixeira Veiga, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de condutor da Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde.

Requisitando Venceslau da Costa Tavares, condutor, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz, para exercer as funções de condutor do Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 127, II Série, de 8 de julho de 2026, o Extrato de Despacho n.º 940/2026, referente à nomeação de Manuel Semedo Freire.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 127, II Série, de 8 de julho de 2026, o Extrato de Despacho n.º 941/2026, referente à nomeação de Carine Lopes Fernandes.

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Luís Miguel Varela Tavares, no cargo de Diretor de Serviços Administrativos e Financeiros da Assembleia Nacional.