Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 148, II Série, de 6 de agosto de 2026, referente a nomeação de Emanuel Pereira Garcia Almeida.

Aposentando Artur Lopes Pasquinha da Luz, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível II/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Cláudio Alves Furtado, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Irina Veniaminovna Lukianenko Rocha, Cônjuge Sobreviva e herdeira hábil de Carlos Alberto Évora Rocha.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Carmem Correia Landim Cardoso Morais, Cônjuge Sobreviva e herdeira hábil de Valdemiro Inácio Almeida Morais Cardoso.

Aposentando Etelvina Ramos Delgado Amador, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Isvaldir Heleno Ramos Monteiro, Licenciado em ciência da informação, para exercer as funções de Gestor da Unidade de Gestão da Casa do Cidadão (UGCC), do Ministério da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização (MREPLD).

Dando por finda a comissão de serviço de Licinio Madaleno Borges Fernandes, no cargo de Diretor de Administração do Palácio do Governo.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Danilson Fernando Borges Tavares, Técnico Nível III, do Quadro de Pessoal do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação (FPEF).

Comunicando o regresso ao quadro de pessoal do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação (FPEF) de Danilson Fernando Borges Tavares, Técnico Nível III, em virtude da cessação de funções no cargo de Diretor-Geral do Emprego.

Nomeando, em comissão ordinária de serviço, Benvindo Monteiro Gomes para exercer as funções de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Delegação do Paul, Santo Antão.

Nomeando, mediante Contrato de Gestão, Juvino Mendes Vieira para exercer as funções de Assessor da Ministra da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, para o setor das pescas e da aquacultura.

Transferindo Jaqueline Patricia Nascimento Wahnon Ferreira, Técnica Júnior, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente, para exercer funções na Direção Regional de Indústria, Comércio e Energia Norte (DRICEN) do Ministério da Economia, Comércio, Indústria e Transição Digital.

Fixando a senha de presença a atribuir aos integrantes efetivos da Reunião dos Altos Representantes dos membros do Conselho de Ministros (RAR).

Nomeando, em comissão de serviço, Maria do Carmo Cardoso Garcia Lopes, para exercer as funções de Secretária da Secretária de Estado das Finanças.