Boletins Oficiais

Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação de Inácio Costa dos Santos, Subchefe Principal da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, com efeitos a partir da publicação no Boletim Oficial.

Exonerando, a seu Pedido do Quadro de Pessoal Policial da Policia Nacional, Elio Patrick Correia Semedo, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais.

Aplicando a Guilherme Cardoso, Subintendente da PN, aposentado, a pena disciplinar de 90 (noventa) dias de suspensão, convertida em perda da pensão pelo igual período.

Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação de António Alberto Gomes, Agente Principal da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais – Corpo de Intervenção.

Fixando a remuneração do Fiscal Único do Instituto da Modernização e Inovação da Justiça, LP. (IMIJ, I.P.).

Reclassificando Rui Emanuel Santos Lopes, Licenciado em Engenharia Informática, para exercer as funções de Técnico Júnior - GEF 4, no serviço de Informação, Documentação e Conhecimento da Administração Pública da Direção Nacional e da Administração Pública do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Contratando Eliane Aline Azevedo Lopes, para exercer as funções de Diretora Geral das Artes e Indústrias Criativas.

Nomeando em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, Ana Bela Gonçalves Barros Évora, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de diretora do Serviço de Gestão Financeira do Ministério da Saúde.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Bruna Sofia Fernandes Neves, para exercer as funções de Secretária do Ministro do Mar.

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Anícia Cristina Silva, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Jacinta de Almeida Correia, Unida de Facto e herdeira hábil de Eduardo Varela Tavares.

Aposentando Luis dos Reis, ex-Auxiliar de Farmácia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Conceição Maria Gomes, Técnica Nível II, do Quadro de Pessoal da Agência Reguladora do Ensino Superior.

Aposentando António João Pinheiro, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Maria Paula Santos da Luz, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.