Boletins Oficiais

Promovendo os Técnicos Junior, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, que se indicam.

Contratando por tempo indeterminada Marisa de Jesus Lopes Varela, Licenciada em Gestão, aprovada em estágio probatório, para desempenhar as funções de Técnica Júnior, Nível I, na Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Contratando por tempo indeterminada Etelvina de Jesus Fernandes de Pina, para o exercício de funções de Técnico Junior, Nível I.

Elegendo por escrutínio secreto, de três magistrados para o mandato de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial, que se indicam.

Contratando a firma DARC TRADUÇÕES, INTREPRETAÇÕES E COMUNICAÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA, representada por Domingos Amaro Ribeiro Costa, para aquisição de serviços de tradução na Procuradoria-Geral da República.

Cessando, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Odair Augusto Santos Tavares, do cargo de Coordenador da Unidade de Auditoria e Verificação Externa de Contas.

Nomeando em Comissão de Serviço e em regime de substituição, Natalino Almada Gomes, Auditor Nível I, para exercer o cargo de Coordenador da Unidade de Auditoria e Verificação Externa de Contas.

Colocando Emiliana Maria Silva Branco Mendes, Juiz de Direito de 3ª Classe, na bolsa de Juizes e destacada junto dos Juízos de Família e Menores do Tribunal da Comarca da Praia.

Destacando Josiene Cintia Barros Monteiro, Ajudante de Escrivão, Nível I, para o exercício do cargo no Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Catarina.

Promovendo João da Cruz Borges Silva, Auditor Sénior Nível III, no cargo de Auditor Especialista I.

Nomeando em Comissão de Serviço, David Carlos Monteiro Rocha, Auditor Sénior Nível III, para exercer o cargo de Coordenador da Unidade de Parecer sobre a Conta Geral de Estado.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 73/26, II Serie de 20 de abril de 202604, referente à promoção de Tomázia Semedo Afonso.

Aprovando a lista de classificação final e graduação dos candidatos aprovados nos Cursos de habilitação às categorias de Secretário do Ministério Público, Escrivão de Direito e Ajudante de Escrivão, do quadro das secretarias do Ministério Público.

Nomeando e colocando, para exercerem, definitivamente, o cargo de Oficial de Diligências, do quadro das secretarias do Ministério Público, os Oficiais de Diligências, que se indicam.

Ratificando Despacho do Procurador-Geral da República, de 02 de março de 2026, que concedeu licença sem vencimento pelo período de 01 (um) ano, a Eneida Filomena Gonçalves Lopes, Oficial de Diligências, colocada na Procuradoria da República da Comarca do Sal.