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Boletins Oficiais

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Nomeando o Escrivão de Direito, José Eduardo Martins Tavares, para em Comissão de Serviço, desempenhar as funções de Secretário Judicial do Tribunal da Comarca de Santa Cruz.

MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração, a Elsa Silvana Almeida Fernandes, Oficial de Diligências, colocada na Procuradoria da República da Comarca Praia.

MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Designando os Magistrados, Oficiais de Justiça do Ministério Público e Técnicos Superiores para participarem como formadores nos cursos específicos para Secretários, Escrivães de Direito e Ajudantes de Escrivão, do quadro das secretarias do Ministério Público.

MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Renovando Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Dulcelina Sanches Rocha Teixeira Lubrano, Procuradora da República de 2ª Classe.

MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Transferindo, a seu pedido, Célia de Jesus da Cruz Andrade, Oficial de Diligências, Nível II, da Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz para a Procuradoria da República da Comarca da Praia.

MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de um ano, renovável até 3 (três) anos, a Adérito Gomes Santos Monteiro, Escrivão de Direito, Nível II, colocado na Procuradoria da República da Comarca da Praia.

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Publicando a lista de classificação final do curso de acesso para o preenchimento de 21 (vinte e uma) vagas de Ajudante de Escrivão.

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, para exercerem o cargo de Assessores Jurídicos do Tribunal da Relação de Sotavento, como se indicam.

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Nomeando definitivamente, Silvina Furtado, Oficial de Diligências, Nível I, no Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Tarrafal.

TRIBUNAL DE CONTAS

Nomeando definitivamente, Nilda Ivete Monteiro da Costa no cargo de Oficial de Diligência, do Tribunal de Contas.

TRIBUNAL DE CONTAS

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Eloisa Lima Gertrudes, Assistente Técnico GEF3 Nível V, em Regime Geral da Administração Pública, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.

TRIBUNAL DE CONTAS

Transitando, Pedro do Rosário de Brito, da categoria de Técnico, GEF 4, Nível I do PCFR, para a categoria de Técnico, GEF 4, Nível II e Pedro Emídio Semedo Gomes da categoria de Técnico, GEF 4, Nível I.

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Nomeando os candidatos aprovados em concurso, para provisoriamente exercerem o cargo de Juiz Assistentes, que se indica.

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Transferindo por conveniência de serviço, os Oficiais de Justiça, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, que se indicam.

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Autorizando o regresso ao Quadro de Tayline Maíza Barros Pereira, Oficial de Diligências.

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