Boletins Oficiais
Nomeando em comissão de serviço, Rossana Natasha Delgado Tavares, para exercer as funções de Coordenadora do Centro de Emergência Infantil da Praia.
Convertendo os Contratos de Trabalho dos Funcionários Docentes, Maniza Lopes e Manuel Pina, em Contrato por Tempo Indeterminado passando a integrar o Quadro da UTA.
Lista homologada de classificação dos concorrentes do concurso para atribuição de alvará para abertura de uma farmácia número 06/ERIS/2024.
Aprovando a Deliberação n.º 63/CR-ARC/2025, validando a lista de enquadramento do pessoal em funções.
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos para o mês de novembro de 2025.
Autorizando a transferência de Valter Roberto Lima Silva, Licenciado em Gestão Estratégica, Técnico da Câmara Municipal do Porto Novo, GEF 5, Nível VII, para desempenhar as funções de Técnico de Emprego e Formação Profissional, Nível III, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Santo Antão – Pólo do Porto Novo.
Dando por finda a Comissão de Serviço da Professora Lindinalva Cabral Lima, no cargo da Assessora para Cooperação, Internacionalização e Mobilidade da Universidade de Cabo Verde.
Constituição e nomeação do Colégio de Medicina Geral e Familiar (MGF).
Acta de apuramento final da votação para a constituição do Colégio de Imagiologia e a renovação dos Colégios de Especialidades.
Republicando a Lista Nominativa de Transição do Pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
Republicando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 178, de 22 de setembro de 2025, referente a Deliberação n.º 03/AG-OENFCV2025 - Regulamento de Atribuição do Título de Enfermeiro Especialista.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 178, de 22-09-2025, referente a Deliberação n.º 04/AG-OENFCV2025 - Reconhecimento de Áreas de Especialidade em Enfermagem.
Concedendo a prorrogação da Licença sem Vencimento por um período de 3 (três) anos, ao João Emanuel Brazão Barbosa, Inspetor Superior – IS, do Instituto Marítimo Portuário.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Contabilidade do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Contabilidade do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.