Boletins Oficiais

Determinando a contratação e colocação dos 03 (três) profissionais, em regime de contrato por tempo indeterminado, na categoria de Enfermeiros Graduados – Nível I.

Autorizando a transferência de Erickson Gomes Tavares da Delegacia de Saúde do Tarrafal de São Nicolau para o Hospital Regional Dr. João Morais

Prorrogando por mais 1 (um) ano da requisição de Carlos Jorge Carvalho Casimiro, nas funções de Inspetor Sénior Nível I na Inspeção Geral do Ordenamento do Território, da Construção e da Imobiliária do Ministério das Infraestruturas,Ordenamento do Território e Habitação.

Define as condições para a emissão de licenças de piloto remoto militar de aeronaves não tripuladas - categoria I.

Exonerando Major Hernane Pina Ribeiro do cargo de Gestor do Programa Soldado Cidadão e nomeando o Primeiro-Tenente Júnior António Monteiro do Rosario no cargo de Gestor do Programa Soldado Cidadão.

Fixando Pensão de sobrevivência a favor de José Cabral, Cônjugue Sobrevivo, herdeiro hábil de Lídia Lopes de Pina,

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Margarida Gomes Timas, Cônjugue Sobrevivo, herdeira hábil de Estevão de Pina.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor Alexandrina Morais Lizardo, Unida de Facto, herdeira hábil de João do Rosário Neves.

Aposentado Maria Celestina Tavares Teixeira Monteiro, Professora de 1º ciclo do Ensino Básico, Gef.5, Nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Vera Lúcia da Luz Costa, Professora de Ensino Básico do 2º ciclo e Ensino Secundário, Gef.5, Nivel III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando António Cardoso, ex-Professor de Posto Escolar Eventual, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Lígia Lopes Fortes de Oliveira, no cargo de Assessora Jurídica do Ministro da Agricultura e Ambiente.

Dando por finda a requisição de Leonel Fernandes Landim, nas funções inerentes ao cargo de Assessor do Ministro da Agricultura e Ambiente.

Transferindo Estevão Pires Fonseca, Técnico Nível II, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação da Brava, para exercer funções na Delegação do Fogo

Dando por finda o Contrato de Gestão de Ednalva Fernandes Cardoso, no cargo de Diretora-Geral de Inclusão Social do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.