Boletins Oficiais

Fixando pensão de sobrevivência ao Euclides Eurico Nunes de Pina na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Isabel Maria Medina Vaz dos Santos Nunes de Pina

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Francisca Filomena Maio Oliveira, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de Joaquim Dias Oliveira.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Vera Paula Tavares Costa Teixeira, na qualidade de Tutora de José Gualberto Lopes da Costa, filho maior incapaz e herdeiro hábil de Maria de Fátima Tavares.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antónia Maria Jesus da Luz, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de António Sotero da Luz.

Dando por finda, o contrato de gestão celebrado de Ethel Fernandes Rodrigues, no cargo de Diretora Nacional do Ambiente.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Ana Paula Mendes da Silva, no cargo de Diretora-geral dos Transportes Rodoviários.

Aposentando Rosilda Lopes Ferreira Correia, Professora do Ensino Básico 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Dando por finda o contrato de gestão de Adilson Jorge Almeida Pinto, no cargo de Diretor-Geral do Património e da Contratação Pública.

Dando por finda o contrato de gestão de Luís Carlos Santos Barbosa, no cargo de Coordenador da Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado.

Cessando, por caducidade, a Comissão de Serviço de Irina de Luís Pais, no cargo de Secretária Executiva do Programa Nacional de Segurança Interna e Cidadania.

Aposentando Hilária Mendes Gonçalves, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef. 3, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Nomeando em Comissão de Serviço, Denise Rizette Silva Évora, para exercer o cargo de Secretária Executiva do Programa Nacional de Segurança Interna e Cidadania.

Aposentando Alexandrino Rodrigues Fortes, Professor do Ensino Básico Assistente I, Gef 4, Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Nomeando Helena Gomes Évora Santana, em regime de substituição, para exercer o cargo de Diretora de Serviço de Auditoria Interna da Direção Nacional de Receitas do Estado.

Aposentando Dilma Maria da Veiga Semedo Almeida, Professora do Ensino Básico 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef. 5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.