Boletins Oficiais
MINISTÉRIO PÚBLICO
Resultado da eleição de três Magistrados para integrarem o Conselho Superior do Ministério Público
TRIBUNAL DE CONTAS
Promovendo Mário Amaro Tavares, Assessor do Presidente do Tribunal de Contas, Auditor Nível III, para o cargo de Auditor Sénior Nível I
TRIBUNAL DE CONTAS
Promovendo Ana Maria Sá Nogueira Furtado de Almeida, Diretora dos Serviços de Apoio Técnico do Tribunal de Contas, Auditora Nível III, para o cargo de Auditora Sénior Nível I
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL > Gabinete do Presidente
Nomeando Francisco David Comongua, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Assessor
Jurídico do Tribunal Constitucional.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando Wágner Daniel Sá Nogueira Delgado, Suzete Sousa Medina, Eliane Sandrine Pereira Correia,
Zenaida Tatiana Monteiro Andrade, Hendrix Varela Monteiro e Maria dos Anjos Mendes Moniz,
para desempenharem, em regime de estágio, a função de Procuradores da República Assistentes,
do quadro da Magistratura do Ministério Público, com colocação na Procuradoria da República da
Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando os Juízes de Direito, Djeff Kirk Fortes Neves e Daniel Pereira Lizardo, em regime de
acumulação.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os Oficiais de Justiça, do Quadro das Secretarias Judiciais
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando Dilma Celeste Soares Ramos, Escrivã de Direito, para o cargo de Secretária Judicial do Tribunal da Comarca do Tarrafal
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Homologando o relatório e a classificação final do concurso de recrutamento de Oficiais de Justiça, do Quadro das Secretarias Judiciais
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aumentando o número de candidatos à formação Oficial de Diligências
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Autorizando o regresso ao serviço de Domingas Lopes Sanches, Ajudante de Escrivão, Nível I, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Mário Isildo Furtado Vaz, Ajudante de Escrivão
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Domingos Varela Lopes, Apoio Operacional Nível III
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transferindo, a seu pedido, Vera Lúcia de Jesus Andrade Nogueira, Procuradora da República, da
Procuradoria da República da Comarca de São Filipe para a Procuradoria da República da Comarca
da Praia, com efeitos a partir de 16 de setembro de 2023.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Informando aos Magistrados do Ministério Público, Virgínia Henrique Tavares Vaz e Altino Martins
Mendes, que findo o prazo do destacamento, devem regressar às Procuradorias das Comarcas de
São Nicolau e da Boa Vista, respetivamente, a partir de 16 de setembro de 2023.
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