Boletins Oficiais
Aprovando a abertura do concurso para contratação e realização de despesas com serviços de consultoria para elaboração de 6 (Seis) Planos Detalhados para a Ilha do Maio, financiado no âmbito do Projeto Maio 2025.
Aprovando a Proposta do Plano de Atividades e o Orçamento Municipal para o ano de 2025.
Nomeando, Elizabeth Delgado Cardoso, Licenciada em Enfermagem, para exercer, em regime de Comissão Ordinária de Serviço, o cargo de Diretora de Gabinete da Saúde, Ação Social e Equidade de Género.
Nomeando Neila Rodnina Lima da Luz, para exercer a tempo inteiro, as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.
Nomeando Juari Vicente Lopes Duarte Nobre, para exerce a tempo inteiro, as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.
Nomeando Osmar Lopes da Silva, para exercer a tempo inteiro, as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.
Nomeando Ivone Fortes Sabino Évora, para exercer a tempo inteiro, as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.
Nomeando Vailson Jesus Gonçalves Freire Garcia, no cargo de Assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Nomeando Anabela Ramos da Veiga, Licenciada em Ciências Empresarias e Organizacionais - Vertente Contabilidade em regime de substituição por um período de três meses renovável para desempenhar o cargo de Diretora Administrativa e Financeiro da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Nomeando Ruana Lavínia Vieira Lopes, para exercer o cargo de Secretária do Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Nomeando Paulino Lopes Moreira, no cargo de Assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Nomeando o Pessoal Dirigente em Comissão Ordinária de Serviço dos Diretores, que se indicam.
Aprovando a proposta de Profissionalização dos Vereadores que exercem a função a tempo inteiro, meio tempo e a respetiva remuneração.
Retificando a publicação feita de forma inexata publicada no Boletim Oficial II Série, nº 61, de 02 de abril de 2025, referente a proposta de nomeação dos Agentes da Polícia Municipal, conforme se indica.
Dando por finda a Comissão Serviço a José Anildo Nunes Fernandes Furtado no Cargo de Diretor do Saneamento, Ambiente e Proteção Civil e nomeando, em Comissão Ordinária de Serviço, José Anildo Nunes Fernandes Furtado, para exercer a função de Diretor do Saneamento, Ambiente e Energia na Câmara Municipal de São Miguel.