Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Concedendo licença sem vencimento à Eneida Silva Dias da Fonseca, do quadro privativo da Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Suzeth Maria da Paz Teixeira, para, exercer as funções de técnico superior, do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Descentralização e Administração Local do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Luís Landim Barbosa, para, exercer as funções de técnico superior, do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Descentralização e Administração Local do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Mirizaida Almeida dos Santos, para, exercer as funções de técnico superior, do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Descentralização e Administração Local do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Emanuel Gomes Lopes, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Ministro do Turismo, Industria e Energia.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a José Luís de Barros, quadro da Direcção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Eneida Maria Pereira Rodrigues Silva, quadro da Direcção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Vanda Eileen Spencer Lopes Évora, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora do Gabinete dos Direitos de Autor.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Rectificando o despacho nº 18/2012, de 11 de Julho, do Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial nº 51, II Série.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Fernando Gomes Moreira do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Gabriel Ribeiro Tavares, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Mário Xavier Moniz, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Justino Mendes Borges, do quadro de pessoal da Empresa Nacional de Administração dos Portos (ENAPOR).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Arténio Pina Cardoso, do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho respeitante à aposentação de Virgínia Freire Ribeiro, Celina Soares Frederico, Maria dos Santos Cardoso, Maria da Conceição Mendes, Ilídio Tavares, Maria da Graça Soares Frederico e Eusébio Contina dos Reis, agentes da Câmara Municipal do Maio.
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