Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho respeitante à aposentação de Eusébio Contina dos Reis, guarda da Câmara Municipal do Maio
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Maria Magno Lisboa Ramos em comissão de serviço, para exercer as funções de enfermeira superintendente do Hospital Dr. Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ricarda Antónia Ferreira Martins, para provisoriamente exercer o cargo de médico geral.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Aretha Brito Monteiro Fortes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Delegada de Saúde de Boa Vista.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Guntar Samory de Oliveira Campos no cargo de Director do Serviço Anti-Fraude.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Daniel dos Santos Lobo, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Director do Serviço Anti-Fraude, da Direcção-Geral das Alfândegas.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, José Carlos Freire Tavares, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director de Serviço de Operações Financeiras, junto da Direcção-Geral do Tesouro do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Determinando o regresso de Pedro Emílio de Oliveira Correia, ao cargo de inspector tributário, do quadro da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo com Nilson Carlos Rosa Lopes, o contrato, para exercer as suas funções de técnico superior, do quadro privativo do Ministério das Finanças e do Planeamento, na Direcção-Geral do Tesouro.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Eugénia Antonia Cosme Tolentino, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de filho menor de Mário do Rosário Tolentino.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Nataniela Victória Monteiro, na qualidade de descendente maior de Maria Júlia Monteiro Inácio Monteiro, que foi professora de ensino secundário.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Atribuindo ao Capitão Abel António Frederico Mendonça a 2.ª Classe da Medalha de Serviços Relevantes.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Gabinete do Ministro
Declarando nulo, o despacho n.º 2/2012, de 24 de Janeiro, que autoriza o reenquadramento de Zeferino Calazans Fortes como inspetor superior.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Contratando José Eduardo Mendes Tavares, para exercer as funções de técnico superior.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ronice Sofia Palavra Nascimento, para comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretária do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
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