Boletins Oficiais
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Manuela da Rosa Moreno, na qualidade de mãe representante da filha menor de José Henrique Moreno Monteiro que foi guarda prisional.
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Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lurdes Ramos Moreira, na qualidade de mãe representante da filha menor e cônjuge sobrevivo de Benvindo de Almeida Mendes Tavares.
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Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Helena Marques Sequeira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Benvindo de Almeida Mendes Tavares.
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Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Silvina Borges Correia Varela na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Varela Júnior, que foi ajudante de escrivão.
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Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Joana Ferreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Amaro Soares Lopes, que foi aposentado.
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Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Ebrantina Paixão Oliveira Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Valério Honorato Silva, que foi aposentado.
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Fixando a pensão de sobrevivência a favor de João Damasceno Lima, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Rita Guilhermina Lima, que foi aposentada.
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Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Manuela Mendes Oliveira, na qualidade de Unido de facto de Jaime Maria Leite, que foi aposentado.
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Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Isabel Pereira Figueiredo e Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Arlindo Óscar Figueiredo e Silva, que foi aposentado.
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Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Alice Lima Rocha Moreno, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Leandro Moreno, que foi aposentado.
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Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Dinastela do Espírito Santo de Fátima Pereira Barbosa dos Reis, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Elias Mendes Reis, que foi aposentado.
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Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Rosa Pinto Moreira, na qualidade de unido de facto e mãe representante da filha menor de Mário Lopes Moniz Moreno.
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Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Teresa Mendes Garcia, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Jacinto Mendes, que foi guarda florestal.
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Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima de Pina Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Antonio Lopes de Pina, que foi condutor de Assembleia Nacional.
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Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Cristina Gomes de Pina, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de Emanuel Fonseca Silva, que foi professor de ensino secundário adjunto.
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