Boletins Oficiais

Nomeando, em Comissão Ordinária de Serviço, José Rui Varela Mett, Inspetor Chefe Nível I, para exercer as funções de Chefe da Unidade de Investigação Criminal de Assomada.

Republicando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 166, de 4 de setembro de 2025, referente a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Instituto Cabo-Verdiano para a Igualdade e Equidade de Género.

Aplicando a Pena de aposentação compulsiva a Sténio Fortes Tomar, Técnico de Receitas, Nível I, do Quadro da Direção Nacional da Receita do Estado do Ministério das Finanças.

Comunicando o regresso ao quadro de origem de Adilsa Maria Pinto Freire, Técnica de Finanças Nível I, Quadro da Direção Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças.

Publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Instituto do Arquivo Nacional de Cabo Verde.

Publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Instituto do Emprego e Formação Profissional

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 164, II Série de 02 de setembro de 2025, referente ao Extrato do Contrato de Trabalho n.º 54/2025 de Cecília de Oliveira Moreno.

Retificando da publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 164, II Série de 02 de setembro de 2025, referente ao Extrato do Contrato de Trabalho n.º 56/2025 de Marisia Silva Andrade.

Publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Instituto do Desporto e da Juventude.

Publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública na Universidade de Cabo Verde.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 172, II Série de 12 de setembro de 2025, referente ao Extrato de Despacho de Nádia Sofia dos Santos Silva.

Publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério do Turismo e Transporte.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 172, II Série de 12 de setembro de 2025, referente ao Extrato de Despacho de Marlene Timas Monteiro.

Contratando, por tempo indeterminado, os Oficiais Ajudantes de Nível I, para Conservatórias, Cartórios ou Delegações afetos à Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério de Cultura e Indústrias Criativas.