Boletins Oficiais
Comunicando o regresso ao serviço, José Carlos Monteiro Teixeira Barbosa, Condutor do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, que se encontrava em situação de Licença sem Vencimento.
Autorizando o regresso antecipado ao serviço de Jaylson Eusébio Lopes Monteiro, Técnico Nível II, do Instituto do Património Cultural.
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Risolena Benholiel.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Maria José Correia Varela, no cargo de Assessora de Comunicação do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Evaristo Monteiro Gonçalves, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref. 4, Esc. B.
Nomeando definitivamente Victor Manuel Rodrigues Vaz, para exercer as funções de Agente de Segurança Prisional Nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça.
Nomeando definitivamente, Janito Gonçalves Ramos, para exercer as funções de Agente de Segurança Prisional Nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça.
Aposentando Maria José Vieira Fonseca de Vasconcelos, Apoio Operacional Nível I/4, do Quadro de Pessoal do Hospital Universitário Agostinho Neto.
Aposentando Tadeu do Esperíto Santos Brito, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Teodoro Lopes Duarte, ex-Auxiliar de Farmácia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Virgínia Arlete Ramalho, ex-Auxiliar de segunda classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Emanuel Vasco Rodrigues, Trabalhador/Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.
Aposentando Manuel Jesus de Pina Monteiro, ex-Auxiliar de Farmácia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Paula Mendes Gonçalves, herdeiro hábil de Mário Pereira Monteiro.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Cipriana Mendes dos Reis, herdeiro hábil de Casimiro dos Reis.