Boletins Oficiais
Autorizando o Regresso ao Serviço, a José Elísio Correia Cabral, Apoio Operacional, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde da Praia, em situação de Licença sem Vencimento da Direção Geral do planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a João Carlos Gonçalves Barros Cosme de Pina, Técnico Adjunto Administrativo Financeiro, pertencente ao pessoal contratado da comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas, do Ministério da Saúde.
Nomeando, mediante o Contrato de Gestão, Marlene Timas Monteiro, para exercer a função de Assessora de Comunicação e Imagem do Ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.
Nomeando, mediante o Contrato de Gestão, Nádia Sofia Silva dos Santos, para exercer a função de Secretária do Ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.
Rescindindo, a seu pedido, o Contrato por Tempo Indeterminado a Anildo Roseno Dias Delgado, Técnico Júnior.
Comunicando o regresso as funções de Abdel Gomes Cabral, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 217 II Série, de 27 de novembro de 2024, referente a Licença sem Vencimento de Eva Vilma Veiga Avelino, Professora do Ensino Básico, Nível I.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 143 II Série, de 01 de agosto 2025, referente a Licença sem Vencimento de Larissa Teixeira Fidalgo de Pina, Apoio Operacional, Nível I.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 217 II Série, de 27 de novembro de 2024, referente a Licença sem Vencimento a José Angelo Afonso Vaz, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 206 II Série, de 9 de novembro 2023, referente a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração a Carlos Tavares Correia, Professor do Ensino Secundário, Nível I.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Alina Idalina Silva Mendes, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 3 (três) anos, a Herculano Veiga Monteiro Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Nozéu Antónia Lima, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratada da Delegacia de Saúde de São Vicente.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Jerson de Melo Varela Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Regional Santiago Norte Dr. Santa Rita Vieira.
Transferindo, a seu pedido, Juvenilson César Gomes Almeida, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde para o Hospital Dr. Baptista de Sousa.