Boletins Oficiais

Promovendo os Oficiais superiores e subalternos que a seguir se indicam.

Nomeando em Comissão de Serviço, Janique Amariles dos Santos Marques Lopes Teixeira, para exercer a função de Secretária do Ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE REMODELAÇÃO, a favor do projeto turístico “POUSADA DA LUA”.

Concedendo Licença sem Vencimento a Kevin Sanders da Rosa Carvalho, Assistente Social, pertencente ao Pessoal Contratado do Instituto Nacional de Saúde Publica.

Nomeando em Comissão de Serviço, Augustinho Pereira Lopes Robalo, para exercer as funções de Condutor Auto do Gabinete do Ministro da Saúde.

Colocando Lecy Cardoso Correia, do corpo especial de Condutores, no Gabinete do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, para exercer as funções de Condutor-auto.

Nomeando Maurino Évora para integrar a equipa de missão da unidade técnica do Observatório do Mercado do Trabalho.

Atribuindo a João José Pereira de Pina, do Quadro de Pessoal da Chefia do Governo, uma gratificação mensal no valor de 15.000$00 (quinze mil escudos).

Autorizando a dispensa da realização de concurso público para a aquisição das viaturas Pick-Up e Hiace.

Atribuindo a Sara Cristina Moreira Lima, Técnica de Nível I, afeta à Direção Nacional da Defesa do Ministério da Defesa Nacional, uma gratificação mensal e fixa no valor de 25.000$00 (vinte e cinco mil escudos), com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025.

Atribuindo a Elsa Filomena do Rosário uma gratificação mensal de 25.000$00, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025, pelo acréscimo de responsabilidades e tarefas desempenhadas no Ministério da Defesa Nacional.

Atribuindo a Conceição Maria Monteiro da Rocha Silva de Sales Monteiro, Secretária da Ministra da Defesa Nacional, uma gratificação mensal temporária no valor de 25.000$00 (vinte e cinco mil escudos).

Contratando Manuel Gomes Varela Miranda, Licenciado em Direito, para exercer as funções de Coordenador Nacional do Centro Nacional de Mediação e Arbitragem do Ministério da Justiça.

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Manuel Soares Rosa, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia, na situação de Licença sem Vencimento.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano a Luís Daniel da Silva Andrade Barbosa de Sena, Professor do Ensino Secundário Assistente, GEF 4, Nível IV, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Amor de Deus.