Boletins Oficiais
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Carla Cristina Ortet Benchimol, na qualidade de fi lha
maior de José Luis Lopes Tavares Benchimol, que foi aposentado.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindos, os seguintes funcionários da Direcção-Geral de Solidariedade Social do Ministério da
Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos..
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento “JASMIN HOTEL & SEA
SPA”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento “APARTHOTEL VISTA
OCEANO”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento “RESIDENCIAL SANTA
MARIA”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento “POUSADA CIDADE
VELHA”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por fi nda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço, de António José Medina dos Santos
Baptista, no cargo de assessor do Ministro do Turismo, Industria e Energia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Dando por fi nda, por conveniência de serviço, a comissão ordinária de serviço de Mário Semedo Gomes
Veiga, no cargo de Director do Gabinete da Ministra da Educação e Desporto.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Progridem do escalão que se encontram para o imediatamente superior os docentes das Escolas
Secundárias abaixo discriminadas.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Progridem do escalão que se encontram para o imediatamente superior os docentes das Delegações do
MED abaixo discriminadas.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Progridem do escalão que se encontram para o imediatamente superior os docentes em exercício de
funções nas estruturas Centrais do MED abaixo discriminadas.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifi cando o despacho de S. Ex.ª o ex. Secretário de Estado da Educação, publicado no Boletim Ofi cial
n.º 9, II Série referente a promoção do pessoal dirigente do MED.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifi cando a publicado feita no Boletim Ofi cial n.º 14, II Série de 6 de Abril de 2011, o despacho de S. Ex.ª
o ex. Ministro da Educação e Desporto, referente a promoção do pessoal dirigente do MED.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Celebrando o contrato de Gestão com Reina Vaz dos Reis, para exercer as funções de Directora de Administração
e Finanças do Instituto da Investigação e do Património Culturais.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, sob proposta da Ministra Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, os Administradores do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Previdência Social
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