Boletins Oficiais
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico denominado “ESPLANADA MORABEZA”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Élida Augusta Lopes Melo, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a João Costa Tavares, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto. Concede aposentação a João Costa Tavares, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Zeferina Cunha de Carvalho, ex-professora de 2º nível de 3ª classe do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Nair Filomena Mendes Tavares Pinto, monitora de infância, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a João Pires Moreira, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a José Tomé Moreira Varela, monitor especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Conceição Maria Monteiro, auxiliar de verificação, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Henrique Varela Lopes Semedo, enfermeiro graduado, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Filomena Frederico de Barros, professora de ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria Fernanda Silva Dias de Sousa Tavares, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Odete Évora Lima, técnica superior, do quadro de pessoal do Ministério do Turismo, Industria e Energia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a José Chombé Rocha, subcomissário da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento a Maria José Pereira Lopes, inspectora tributária, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reformula o contrato e reenquadra os professores nas categorias que indica.
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