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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a alienação de um lote de terreno em Eugénio Lima à Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias em Cabo Verde.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeando definitivamente Deisy Raquel Pires Gonçalves, Marcila Patrícia Medina Lopes Brito, Lara Sofia Silva Lopes, Jaqueline Monteiro Almeida Araújo, e Melisa Filomena Gonçalves Tomar Vera-Cruz, para o quadro de pessoal, para exercerem funções que se indicam.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento do Município de São Miguel para o ano de 2017.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Aprova a alteração do Orçamento do Município de São Miguel para o ano de 2016.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Dando por finda a comissão de serviço de Francisco Rocha Moreira, no cargo de assessor de S. Exª o Presidente da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Nomeando em comissão de serviço, Salomão Sanches Furtado para exercer as funções de assessor de S. Exª o Presidente da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando António Manuel Fortes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo, para exercer em comissão de serviço o cargo de Diretor do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Jorge de Fátima Veríssimo Pires, no cargo de Diretor de Serviço de Ordenamento do Território e Gestão de Recursos Naturais da Câmara Municipal de Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Paulo Jorge Fortes Évora, no cargo de Diretor/Delegado do Serviço Autónomo de Água e Saneamento da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Vera Lúcia da Luz Barbosa, no cargo de Chefe da Secção de Administração Tributária da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando o Regulamento que estabelece uma nova tabela geral das taxas e tarifas municipais
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento e Plano de Atividades do Município de Santa Catarina para o ano económico de 2017.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Apreciando e aprovando a proposta de profissionalização dos Vereadores Aristides Mosso Brito, Jorge Tomar Fortes e Júlia Machado Ramos a tempo inteiro e Valnir Oliveira Rocha Morais a meio tempo.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Fixando, o montante da gratificação de funções do Presidente da Assembleia Municipal.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Fixando, o montante da gratificação de funções do secretário da Mesa da Assembleia Municipal da Boa Vista.
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