Boletins Oficiais

Aposentando Antónia Margarida do Rosário Duarte, Apoio Operacional, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Aposentando João Pedro Tavares Delgado, Intendente da Policia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna, exercendo em comissão de serviço as funções de Comandante da Guarda Fiscal.

Aposentando Fernando Jorge Lopes Tavares Borges, em comissão de serviço como Secretário-Geral da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos.

Aposentando Hélia Maria Medina Coronel Pereira, Técnica, Nível VII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Aposentando José Sequeira da Silva, ex-Técnico Profissional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Ailton César Silva de Pina, para exercer as funções de Diretor de Serviço da Contratação Pública, da Direção Geral do Património e da Contratação Pública, do Ministério das Finanças.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Vandre-Zé Rodrigues Neves, para exercer as funções de Diretor de Serviço de Notariado Privativo do Estado, da Direção Geral do Património e da Contratação Pública, do Ministério das Finanças.

Nomeando Melanie Luana Brito Morais Fortes, para exercer, em regime de Comissão Ordinária de Serviço, o cargo de Assessora de Comunicação do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Contratando Sofia Helena de Oliveira Lima, para exercer o cargo de Diretora Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça.

Deferindo o pedido de prorrogação de Licença sem Vencimento a Judith Celeste Pina dos Reis, Oficial 4º Ajudante, do Quadro do Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, afeta ao 2º Cartório Notarial da Praia.

Rescindindo de contrato de trabalho a Ivaldino Afonseca Silva, Isaias de Pina Paiva Teixeira, Vanda Helena de Oliveira Fernandes e Wilsa Ariana da Luz Gabriel.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 28, II Série, de 13 de fevereiro de 2024, referente a Licença sem Vencimento de Maria Gorette Tavares Garcia, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária do Tarrafal - ST.

Contratando, mediante contrato de gestão, Vera Lúcia Neves da Cruz Monteiro, Licenciada em Administração de Empresas para exercer a função de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Mar.

Contratando, mediante contrato de gestão, Stefanie Dalila Santos Monteiro, Licenciada em Gestão, para exercer a função de Diretora do Gabinete do Ministro do Mar.

Promovendo o Capitão-de-Navio Manuel António Pereira Semedo ao posto de Contra-Almirante, em virtude da sua nomeação, através do Decreto Presidencial n.º 11/2025, de 28 de outubro, para o cargo de Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.