Boletins Oficiais

Deliberação nº 11/2017 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017

Aprovando a proposta de restruturação das contas caucionadas no Banco Interatlântico, Caixa Económica de Cabo Verde e do Banco Comercial do Atlântico, com a finalidade de alterar a distribuição temporal do serviço da dívida e a redução dos seus encargos.

Deliberação nº 12/2017 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017

Nomeando Emanuel Coelho Cabral, quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, para em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor da Juventude e Desporto.

Deliberação nº 13/2017 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017

Nomeando Elisangela Furtado Leal, quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, em regime de substituição para o exercício do cargo de Directora da Promoção da Saúde e Habitação.

Deliberação nº 14/2017 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017

Mantendo em comissão de serviço no cargo de direção intermédia, Cinthia Hiana Rodrigues Gonçalves da Moura, Orlando Pereira Furtado, Nelson de Jesus Pereira da Veiga, Carlos Fidalgo Correia e Gilberto de Pina Mendes Teixeira, respectivamente.

Deliberação nº 15/2017 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017

Nomeando Sideney Tavares Martins, quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, em regime de substituição para o exercício do cargo de Director da Cultura, Género, Comunicação e Imagem.

Rectificação nº 28/2017 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017

Retificando a deliberação n.º 07/2015, publicado na II Série do Boletim Oficial n.º 36/2016, de 14 de julho, respeitante ao quadro de pessoal do Município de São Domingos.

Deliberação nº 01/2016 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017

Aprova a profissionalização dos Vereadores.

Deliberação nº 02/2016 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017

Aprova a fixação dos emolumentos da função do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal.

Deliberação nº 03/2016 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017

Aprova a fixação de subsídio do Presidente da Assembleia Municipal.

Deliberação nº 04/2016 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017

Autorizando a contração de empréstimos.

Deliberação nº 01/2016 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017

Aprovando a composição e distribuição de Pelouros aos respetivos Vereadores.

Despacho nº 01/2016 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017

Nomeando Maria Conceição Rodrigues Teixeira, para exercer o cargo de secretária pessoal no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.

Despacho nº 02/2016 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017

Nomeando José Manuel Pereira Correia, para exercer o cargo de assessor no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.

Despacho nº 03/2016 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017

Nomeando Augusto Pina Cardoso, como condutor profissional no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.

Extrato de deliberação nº 16/2017 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017

Contratando Kátya Regina D´Assunção Ramos, para em regime de contrato de gestão, exercer o cargo de Directora do Ambiente e Saneamento, na Câmara Municipal do Sal.