Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Exonerando, Silvestre Beneditino Évora e José Jorge Costa Pina, do cargo de membros do Conselho de Administração do Instituto Marítimo Portuário
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, José Manuel Neves Fortes, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Presidente do Instituto Marítimo Portuário
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, Anselmo Monteiro Fonseca e João de Deus de Carvalho, para, em comissão de serviço, exercerem as funções de membros do Conselho de Administração do Instituto Marítimo Portuário
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Exonerando António Augusto Gonçalves, do cargo Presidente do LEC-Laboratório Nacional de Engenharia.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Exonerandos António Espírito Santo Fonseca e Manuel Spencer Lopes dos Santos do cargo de membros do Conselho de Administração do LEC – Laboratório Nacional de Engenharia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Carolina Inês Évora de Pina Araújo, do quadro de pessoal do Ministério da Saúd
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Nunes, da Câmara Municipal da Praia
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho de S. Exª o Primeiro-Ministro, respeitante à aposentação antecipada de Lúcia Medina Sousa, do quadro do Ministério da Saúde
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria de Encarnação Sanches Fernandes, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Alice Borges Lopes da Silva Fernandes, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Paulino Rodrigues, delegado de Procurador da República, principal do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando Leonilde Tatiana dos Santos, jurista da Direcção-Geral do Patrimonial e da Contratação Pública (DGPCP), para exercer as funções de Notária Privativa do Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Gabinete do Ministro
Louvando o Coronel Alberto Carlos Barbosa Fernandes, pelo elevado desempenho no exercício das funções de Presidente do Serviço Nacional da Protecção Civil.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Delegando a competência para a emissão de apostila, nos Cartórios Notariais e Delegações dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Contratando Fredson Matias Rocha, para exercer funções docentes, na Delegação do Ministério da Educação e Desporto – Concelho do Porto Novo
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