Boletins Oficiais

Aposentando António Barbosa dos Santos, Apoio Operacional Nível III/1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Retificando a pensão de sobrevivência a favor de Isaura Mónica Monteiro Pinto, herdeira hábil de António Soares Pinto.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 180, de 21 de setembro de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 49/2026.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 147, II Série, de 05 de agosto de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 12/2026, que nomeia de Sátiro Gil Tavares Sanches.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 147, II Série, de 5 de agosto de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 39/2026, de 31 de julho, que nomeia Adão António Gonçalves Ramos Cardoso.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Sátiro Gil Tavares Sanches para exercer as funções de Coordenador da Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado (UASE).

Revisando a aposentação Maria Eduarda Vaz Tavares, ex-Oficial 1º Ajudante , Ref.4, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

Aposentando Rosa Rodrigues Fortes Brito Medina, Professora do Ensino Básico Assistente I/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Albertina Maria dos Reis Duarte, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário, Gef 5, Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Nelson Antonino Furtado dos Reis Borges, Professor do Ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Eunísia da Cruz Rocha Pires, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário, Gef 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando António Virgolino dos Santos Moreno, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário, Gef. 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Carlitos Nebas Nhaga, Professor do Ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Nomeando Érika Jesus Marques Évora para exercer as funções de Assessora de Comunicação do Secretário de Estado do Turismo.

Nomeando, em comissão de serviço, Keila Mendes Barbosa para desempenhar as funções de Secretária do Gabinete do Primeiro-Ministro.