Boletins Oficiais
Atribuindo a João José Pereira de Pina, do Quadro de Pessoal da Chefia do Governo, uma gratificação mensal no valor de 15.000$00 (quinze mil escudos).
Autorizando a dispensa da realização de concurso público para a aquisição das viaturas Pick-Up e Hiace.
Atribuindo a Sara Cristina Moreira Lima, Técnica de Nível I, afeta à Direção Nacional da Defesa do Ministério da Defesa Nacional, uma gratificação mensal e fixa no valor de 25.000$00 (vinte e cinco mil escudos), com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025.
Atribuindo a Elsa Filomena do Rosário uma gratificação mensal de 25.000$00, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025, pelo acréscimo de responsabilidades e tarefas desempenhadas no Ministério da Defesa Nacional.
Atribuindo a Conceição Maria Monteiro da Rocha Silva de Sales Monteiro, Secretária da Ministra da Defesa Nacional, uma gratificação mensal temporária no valor de 25.000$00 (vinte e cinco mil escudos).
Contratando Manuel Gomes Varela Miranda, Licenciado em Direito, para exercer as funções de Coordenador Nacional do Centro Nacional de Mediação e Arbitragem do Ministério da Justiça.
Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Manuel Soares Rosa, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia, na situação de Licença sem Vencimento.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano a Luís Daniel da Silva Andrade Barbosa de Sena, Professor do Ensino Secundário Assistente, GEF 4, Nível IV, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Amor de Deus.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano, aos Professores que se indicam.
Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano, a Hipólito da Costa Vaz, Apoio Operacional Nível I, afeto à Escola Secundária do Tarrafal - ST.
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Jailson Lima Camblé Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde de Santa Catarina.
Nomeando em Comissão de Serviço, Oneida Cristina Brito da Cruz, Licenciada em Som e Imagem, pelo Instituto Politécnico de Lisboa, para exercer o cargo de Assessora de projetos do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Nomeando Maurino Évora, para integrar a equipa de missão da unidade técnica do Observatório do Mercado do Trabalho.
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Edson Fortes Martins, para em regime de substituição, exercer o Cargo de Diretor de Serviço de Direção de Política de Justiça do Ministério da Justiça.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Evandro Estevão dos Santos Martins, Apoio Operacional, pertencente ao pessoal contratada do Hospital Dr. Agostinho Neto da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.