Boletins Oficiais
Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 158 II Série de 25 de agosto de 2025, referente ao Despacho que Atribui o Alvará que o Acredita S.A FORMAÇÃO, como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional na Modalidade Inicial, na ilha de Santiago, Cidade da Praia.
Rescindindo, a seu pedido, o Contrato por Tempo Indeterminado a Marizia Fortes Cabral, Apoio Operacional Nível I, da Direção Geral dos Transportes Rodoviários.
Apresentando á Junta de Saúde de Sotavento, Manuel Varela Tavares Semedo, Apoio Operacional Nível III, pertencente ao Pessoal do Quadro do Instituto Nacional de Saúde Publica, afeto ao Serviço de Gestão Administrativa Financeira e Patrimonial.
Apresentando á Junta de Saúde de Sotavento, Maria de Lourdes Santos Lima, Assistente Graduada, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Contratando mediante Contrato Gestão, Maria de Jesus Coelho de Sousa Lobo, Licenciado em Jornalismo, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro da Saúde.
Atribuíndo o Estatuto de Utilidade Pública as associações ou fundações que prossigam fins de interesse geral, ou da comunidade nacional ou de qualquer ilha, ou concelho, cooperando com a Administração Pública Central ou Local.
Atribuíndo o Estatuto de Utilidade Pública as associações ou fundações que prossigam fins de interesse geral, ou da comunidade nacional ou de qualquer ilha, ou concelho, cooperando com a Administração Pública Central ou Local.
Aposentando Domingas Mendes da Costa, ex-Trabalhadora - Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando João Avelino dos Santos, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Aposentando Maria de Lurdes Lobo Vieira Moniz, ex-Professora do Posto Escolar do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Maria Inês Reis Spencer Anes, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Rita Maria Silva de Brito Leston Costa, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Andulo Lopes, ex-Conferente, do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo Portuário.
Aposentando Manuel Duarte dos Santos, Operário não qualificado, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Aposentando Manuel Augusto Gomes de Pina, ex-Segundo Sargento, do Quadro de Pessoal das Forças Armadas do Ministério da Defesa Nacional.