Boletins Oficiais
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a criar 20 vagas de Educadoras de Infância no seu quadro de pessoal.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Autoriza o pedido de regresso ao serviço a Ana Maria Duarte Carvalho, técnico nível II, de nomeação definitiva, do quadro pessoal da Câmara Municipal do Sal, ficando colocada no Gabinete de Estudos e Planeamento Estratégico da Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Reclassificando, Elisa Monteiro Rodrigues Brito, Souzette Monteiro Ramalho, Maria Celeste Conceição do Rosário da Cruz e Maria Luisa Lélis Fortes nos cargos que se indica.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Contratando, Tracy Nadine Barros Santos, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Gestora da Escola Municipal de Artes “Tututa” da Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento do Município para o ano económico de 2016.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Promovendo a técnico nível II, Orlando Pereira Furtado, técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Transita os funcionários e agentes da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, conforme o quadro anexo publicado.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Apreciando positivamente o Relatório de Actividades do ano 2015, apresentado pela Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Apreciando positivamente a Conta de Gerência, referente a ano 2015, apresentado pela Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando por unanimidade o Regulamento da Toponímia, apresentado pela Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando por unanimidade o Regulamento de Cedência do Espaço Salão Nobre “ISSAC PINHEIRO”.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando por unanimidade o Regulamento de Atribuição de Titulo Honorífico.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando por unanimidade a Atribuição do Titulo Honorífico à AMP (Associação Maense em Portugal).
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Concede a isenção do Imposto Único Sobre o Património (IUP), na sequência da operação de execução do cadastro predial na ilha do Maio.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova a proposta de Estabelecimento e Gestão do Sistema Municipal de Esgotos, Descargas, Evacuação e Reutilização de Águas Usadas e Resíduais.
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