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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Analisando e apreciando, favoravelmente a proposta de Deliberação sobre a constituição da Comissão de Recenseamento Eleitoral (CRE) dos Mosteiros, apresentada pela Câmara Municipal dos Mosteiros.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Aprovando, a proposta de alteração do orçamento Municipal para o ano económico de 2015.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Contratando, Isabel Mendes Cabral Almeida, Sara Leny Pereira da Costa e Idelmira Augusta Furtado Lopes contratadas, para exercerem o cargo de assistente técnico nível I, da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Contratando, Francisco Cabral Sanches, Marlila Soares Fernandes, Neusa Maria do Espírito Santos Monteiro Mendes e Lurdzivete Correia Miranda, contratadas para exercerem o cargo de apoio operacional nível IV, na Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Contratando, Manuel de Jesus da Lomba Monteiro, para exercer o cargo de assistente técnico nível I, no quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Recrutando, Eveline Nair dos Santos Soares Tavares, José Manuel Soares Tavares, Ederlindo Jorge Gomes Mendes Costa, Mário Mendes Tavares, Lúcilio Almeida Mendes, Délcia Helena Fernandes Fait e Maria Indira Barros Varela, em regime de nomeação para desempenharem as funções de técnico nível I, na Câmara Municipal do Tarrafal Santiago.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a câmara municipal da praia a alienar terreno do sucupira.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a concessão de exploração sobre o edifício cinema do bairro e constituição de direito de superfície sobre o terreno onde está implantado
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a concessionar dois lotes de terreno de 371,33m2 e de 298,05m2 de área, respectivamente, em Achada S. Filipe para a construção de centros fúnebres
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a recorrer a um crédito no valor de cem milhões de escudos junto da Caixa Económica de Cabo Verde.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a recorrer a um crédito no valor de 90 milhões de escudos Junto do BCN.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar e a constituir direito de superfície sobre os lotes de terrenos do loteamento de Achada de São Filipe Cima.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície de tracto de terreno na Várzea a favor de Moisés Lima e Heráclito Fernandes.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Contratando, José Carlos Cruz Oliveira e Maria Cristina Fonseca dos Ramos Pina, para em regime de contrato de trabalho a termo, exercerem o cargo de apoio operacional, nível II.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Extinguindo o Serviço Autónomo de Água e Saneamento de Município de Santa Catarina.
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