Boletins Oficiais
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rescindindo o contrato entre o Município de Santa Catarina, e António Manuel de Alte Pinho, exercendo as funções profissionais de jornalista.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, Celita Annie Alfama Pereira, no cargo de Directora de Gabinete de apoio a vereadores da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento, Eneida Fernandes Alves, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
As Deliberações nº 34/2015, da Assembleia Municipal e nº 1/2015, de Câmara Municipal, ambos publicados no Boletim Oficial nº 24/2016.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Assembleia Municipal
Extinguindo o Serviço de Água e Saneamento do Município de São Domingos.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeando para integrarem o quadro de pessoal, do Município de São Miguel, Anila Maria Correia Rodrigues, Magda Alice Brito Afonso, Alice Mafalda de Carvalho Amarante e Ivone Baptista Barreto de Carvalho Fernandes.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Senhorinha Delgado Gomes, apoio operacional, com colocação na Antena de Covada/Berlim.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento Rectificativo para 2015.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o Plano de Actividades para 2016.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento do Município da Praia, para o ano 2016.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Declara nulo o contrato de cedência de um lote de terreno efectuado pela Câmara Municipal da Praia a favor do empreendimento turístico Tarrafal SL.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar e a constituir direito de superfície de lotes de terrenos para áreas verdes e de cultivo.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar tracto de terreno na encosta de Achadinha a favor de Kim Negóce.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície de lotes de terreno a Custódio Gomes Ramos, para a construção de Piscina Municipal em Palmarejo Baixo.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Daniel da Silva Gonçalves e Daniel Alcântara Brito Ribeiro, nas funções que indica.
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