Boletins Oficiais

Dando por fim a seu seu pedido, a Comissão de Serviço de Isabel Cristina Cabral Semedo Monteiro, nas funções de Secretária do Ministro da Saúde.

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Laiminy César Barros Ribeiro, Técnico do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.

Concedendo, a seu pedido, licença para formação, a Benvindo Marques dos Reis, Técnico Sénior, 5/I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Comércio, do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Paulo Miguel de Carvalho Cruz, Inspetor Chefe de Investigação Criminal Nível I, do Quadro da Polícia Judiciária, para exercer o cargo de chefe de Setor de Armamento e Segurança da Polícia Judiciária.

Aposentando Rafael Augusto Fernandes Silva, Técnico Especialista Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando Isabel Neves dos Santos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando Olavo Varela Cabral, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível I, do Ministério da Educação.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da Marinela da Cruz Fernandes, na qualidade de mãe representante da filha menor Maria Clara Fernandes Fortes e herdeira hábil de Jocelino Nilton do Rosário Fortes.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Wesley Nilton Rodrigues Fortes, na qualidade de Filho Maior e herdeiro hábil de Jocelino Nilton do Rosário Fortes.

Revendo aposentação de Maria Inês Almeida, Varredeira da Câmara Municipal de São Nicolau.

Adenda ao contrato de concessão - Concessionária, Sal Aquatics Centers, S.A.

Autorizando o reingresso ao serviço de Manuel António Varela da Silva, Assistente Técnico Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Direção Nacional do Ambiente.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 5 (cinco) anos a Janice Gonçalves Duarte Silva, Técnico Nível I, contratada por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Comunicando o reingresso ao serviço de Edson Edy Soares Correia de Brito, Técnico Nível II, de contrato indeterminado do Instituto do Património Cultural.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Ivaldino Afonseca Silva, para exercer as funções de Técnico de Finanças, Nível I, no Ministério das Finanças.