Boletins Oficiais

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor do projeto denominado: BARCO DE PESCA DESPORTIVA

Nomeando em comissão de serviço, Elisângela Fernanda de Melo Freire Cabral, para exercer o cargo de Secretária da Ministra da Justiça.

Deferindo o pedido de regresso de Licença sem Vencimento a Noémia dos Santos Lopes, Técnica Nível I, do Ministério da Justiça.

Aposentando Juliana Lubrano Barbosa Vicente Varela, Apoio Operacional Nível I/5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Esmael Cardoso da Silva, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem, a José do Rosário Martins, Técnico Nível I, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do MAA.

Requisitando Celso Lopes Rodrigues, Professor do Ensino Básico, Professor do Ensino Secundário I, do Liceu Domingos, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercer em regime de mobilidade a função de Técnico Nível III, no Instituto do Desporto e da Juventude.

Requisitando Janice Anilda Oliveira Varela, Professora do Ensino Básico, da Escola de Girassol da Várzea, Agrupamento Conêgo Jacinto, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercer em regime de mobilidade, a função de Técnica Nível I, no Instituto do Desporto e da Juventude.

Nomeando, em comissão de serviço, Nilson Roberto Andrade Santos, para exercer o cargo de Diretor do Desporto.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 234 - II Série de, 20 de dezembro de 2024, referente à nomeação de Johnny Jordan Semedo Brito Gomes.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 208 - Sup, II Série, de 14 de novembro de 2024, referente ao extrato de despacho n.º 213/GDN/2024.

Progredindo José Carlos Monteiro Tavares, Subcomissário da Polícia Nacional.

Determinando a anulação parcial dos despachos n.ºs 213/GDN/2024 e 214/GDN/2014, de 12 de novembro, respetivamente.

Nomeando Helga Maria da Graça Santos da Cruz e Maria das Dores Ramos Soares, para o cargo de Especialista-adjunto Nível I, no Quadro da Polícia Judiciária.

Aposentando Aniceto Pina Loque, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.