Boletins Oficiais
Concedendo Licença sem Vencimento de até 3 (três) anos a Maria de Fátima da Cruz Fernandes Leite, Apoio Operacional Nível I, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Autorizando o regresso ao serviço da funcionária Cátia Iolanda Tavares Gonçalves, Apoio Operacional Nível I, pessoal contratada da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Aposentando Arlinda Vaz Alves Cardoso, Escrivão de Direito, Nível I, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Aposentando José António Moreno Tavares, Técnico Nível III, do Quadro de Pessoal do Instituto do Património Cultural.
Revisando a aposentação de Gastão Silves Ferreira Frederico, Professor Auxiliar, Ref 3, Esc. B, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de José Augusto Cardoso Monteiro, na qualidade de Cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Amélita da Gloria Neves Maurício Cruz.
Aposentando Antónia Guiomar Duarte Neves, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.
Aposentando Alfredo dos Santos Pereira, Apoio Operacional Nível I/1, do Quadro de Pessoal do Câmara Municipal de São Vicente.
Aposentando Cesarina Monteiro Gomes, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina Santiago.
Revisando a aposentação de Maria Filomena Tavares Semedo de Almeida, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina Santiago.
Aposentando Aldina da Rosa, Apoio Operacional, Gef, 1, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
Aposentando Quilda Barbosa Vicente Cabral, Apoio Operacional, Gef. 1, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
Aposentando António Augusto Gomes Silva, Apoio Operacional Nível V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Cessando as funções dos membros que integram a Unidade para a Competitividade.
Notificando Kelby Rodrigues de Pina, Agente Principal da PN, efetivo da DCTI da DOC, ausente em parte incerta, que lhe foi instaurado um processo disciplinar, para apresentar a sua defesa escrita, no prazo de 45 dias.