Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 46, II Série, de 12 de março de 2025, que dá por finda as nomeações em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, de Maria José Pereira Lopes e Maria do Carmo Furtado Varela.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 46, II Série, de 12 de março de 2025, que nomeia em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, de Maria José Monteiro Macedo Barbosa.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 47, II Série, de 13 de março de 2025, que dá por finda, as nomeações em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, dos diretores e equiparados nas funções, na Câmara Municipal da Praia.

Aprovando a nomeação dos agentes da Polícia Municipal conforme se indicam.

Aprovando a profissionalização da Secretária da Assembleia Municipal e fixação do salário mensal.

Aprovando a proposta de profissionalização dos Vereadores e distribuição de Pelouros.

Aprovando a composição e designação da Comissão de Recenseamento Eleitoral do Tarrafal de Santiago.

Aprovando a proposta de Orçamento do Município do Tarrafal de Santiago para o ano económico 2025.

Delegando Competências na Vereadora Bequeline Morais Correia e Silva.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 46, II Série, de 15 de março de 2021, referente a nomeação de Anabela de Fátima Vera Cruz Rodrigues de Jesus Teixeira.

Nomeando Maria Emaculada Delgado Lopes, para exercer, em regime de Comissão Ordinária de Serviço, o cargo de Assessora Jurídica com colocação no Gabinete de Apoio à Presidente.

Nomeando António Jorge Delgado Fortes, para exercer, em regime de Comissão Ordinária de Serviço, o cargo de Assessor de Comunicação e Imagem com colocação no Gabinete de Apoio à Presidente.

Aprovando o Regulamento de Organização e Funcionamento dos Serviços Municipais de São Miguel.

Delegando Competências no Vereador Fernando Jorge Tavares Pinto.

Aprovando o plano de atividades da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.