Boletins Oficiais

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Ineida Vieira Varela, na qualidade de Unida de Fato e mãe representante das menores, Maria de Fátima Vieira Estrela Ramos e de Neyma Varela Estrela Ramos, herdeiras hábeis do Arsénio Estrela Ramos.

Fixando Pensão de sobrevivência a favor da Cipriana Gonçalves Ferreira, na qualidade de mãe representante da menor Jennifer Estrela e herdeira hábil do Arsénio Estrela Ramos.

Aposentando José Augusto Cruz de Castro Araújo, Técnico de Finanças Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Aposentando Manuel Alice Neto Amarante Gonçalves, Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal, Santiago.

Concedendo Licença sem Vencimento aos Professores que se indicam.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Elsy Moreira Martins, Sékou Touré Reis Santos e Francisca Costa da Moura.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Eulízia Andrade Cruz, Professora de Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiros.

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem, de Ulla Milanca Barros Tolentino, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Regina Silva.

Concedendo Licença sem Vencimento aos Professores que se indicam.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Bila de Jesus Sequeira Ferreira dos Santos, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação.

Citando Tânia Liliana Borges Monteiro, em exercício de função no Agrupamento II, na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva, ausente em parte incerta, de que dispõe de um prazo de 30 (trinta) dias para se defender em processo disciplinar que ocorre os seus termos, na Inspeção Geral da Educação, por presumível abandono de lugar.

Comunicando o regresso ao quadro de origem, Eunice de Lourdes Fontes de Andrade, Silvino António Silva Correia e Matthew Aghide que se encontrava de Licença sem Vencimento

Nomeando em Comissão de Serviço, Eliane Aline Azevedo Lopes, Licenciada em Jornalismo, pelo Instituto Politécnico de Lisboa, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.

Contratando, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado em regime de carreira a Ivandra Duarte Delgado Tavares, para desempenhar as funções de Técnica Júnior no Quadro do Ministério do Mar.

Concessão de trato de terreno à Concessionária "S e T – IMOBILIARIA E CONSTRUÇÕES, LDA".