Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Marcia Jusane da Graça Pinto, nas funções de Delegada do Ministério da Educação do Sal.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Emanuel Isaías da Costa Barbosa Spínola, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Liceu Domingos Ramos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Regularizando rescisão do contrato de Júlio António Cabral Sanches, Apoio Operacional, Nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, com efeitos a partir 06 de maio de 2024, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 96º da lei n.º 20/X/2023, de 24 de março.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento Dulce pelo período de 70 (setenta dias) a Jesus Pires Correia, Enfermeira Graduada Nível I, pertencente ao Quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Hospital Dr. Agostinho.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel de Nascimento de Jesus Vaz Monteiro, Professor do Ensino Secundário, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Vereador Educação, Juventude, Desporto e Transporte na Câmara Municipal da Ribeira Grande Santiago.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem Evanilda Mendes Afonso, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Isaleyla da Conceição Maria Almada Fernandes Pires, Médica Graduado, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Maria Sousa Furtado, Operário não qualificado, Refª.1, Esc. C, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Viriato Mendes Ramos Varela, Ajudante de Serviço Gerais Ref. 1 Esc. A, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 173 de 19 de setembro de 2024, referente a pensão de aposentação de Fortunato Fernandes Mendes
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando pena disciplinar de 12 (doze) meses de Inatividade ao arguido, Gerson Silva do Sacramento, Agente Principal da PN, efetivo do Comando Regional de São Vicente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joacir Dinaldo Sancha Silva de Melo, Inspetor Chefe Nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Domingos Cândida, Apoio Operacional Nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Parecer da Junta de Saúde de Sotavento sobre a condição de saúde de Alcinda do Rosário Ramos Fortes, que delebera definitivamente incapacitada para o exercício de qualquer profissão
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a dispensa de prestação de serviço urgência, José Luis Lima Spencer, Médico Assistente Sénior, quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo suas funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa
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