Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Delegando no Diretor Nacional da Defesa, Maurino Fidélis Espírito Santo Dias Évora, sem faculdade de subdelegação, os poderes para: Conceder as autorizações aos/dos pedidos de sobrevoo, aterragem e amaragem no espaço aéreo de Cabo Verde de aeronaves militares de Estados Estrangeiros; e Conceder as autorizações aos pedidos de entrada e navegação de embarcações/navios de guerra estrangeiros em território nacional.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a dispensa de prestação de serviço extraordinário e Regime Urgência, a Alcidia Rosário Rocha Fernandes, Enfermeira Assistente, Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Vânia Lizandra Pinheiro Costa, Técnico Superior Nível I, da Direção Nacional da Indústria Comércio e Energia (DNICE), do Ministério de Indústria, Comércio e Energia (MICE).
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Miguel Ho Chi Minh Almeida Pires Miranda Semedo, para exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência.
Ministério das Finanças e Ministério do Turismo e Transportes
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor de Projeto: “KARAKA RESTAURANTE LOUNGE”..
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Emanuel Alberto Duarte Barbosa, no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Armando Ferreira Júnior, Técnico Parlamentar Especialista Nível III, do Quadro de Pessoal do Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Regina Lopes Ferreira Silva Barbosa, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Maria Lopes Sousa Fonseca, Professora do Ensino Secundário Assistente, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Madalena dos Santos Rodrigues, Professora do Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação..
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando aposentação de Maria de Fátima Gomes dos Reis Delgado, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albertino Silva Delgado, Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Isabel de Pina Tavares Nunes, Enfermeira Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel João dos Santos Delgado, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alberta Gomes Mendes Oliveira, Trabalhadora/Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
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