Boletins Oficiais
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 3 (três) anos, Djéssica Larissa Martins Andrade, Apoio Operacional Nível VI, pertencente ao pessoal contratada da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a António André da Cruz, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando, por mais 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Arlinda dos Santos Fonseca, Apoio Operacional Nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração, por um período de 5 (cinco) anos a Ivone Fonseca Delgado Brito, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Exonerando a seu pedido Indira Solange Gonçalves Leal, Técnica Superior, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Edna Patrícia Francês Lima Tavares, no cargo de Diretora dos Serviços dos Recursos Humanos, Financeiros e Patrimonial do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Nomeando em Comissão de Serviço, Queila Evelina Ferreira Carvalho, Licenciada em Estudos Cabo-Verdiano e Portugues, para desempenhar as funções de Secretaria Executiva.
Nomeado provisoriamente, para o quadro especial da Policia Judiciária, Elisângelo Patrick Cardoso Borges, na categoria de Agente de Segurança Nível I.
Nomeado provisoriamente, para o quadro especial da Policia Judiciária, Zeferino Pires Fernandes, na categoria de Agente de Segurança Nível I.
Nomeando, em Comissão de Serviço, António de Miranda Rosa, habilitado com a Carta de Condução n.º S-28264, para exercer o cargo de Condutor do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.
Nomeado provisoriamente, para o quadro especial da Policia Judiciária, Admilson Arsénio Monteiro Martins, na categoria de Agente de Segurança Nível I.
Subdelegando as competências no Diretor dos Serviços de Segurança Social da Direção Nacional da Administração Pública, António Centeio.
Nomeado provisoriamente, para o quadro especial da Policia Judiciária, André Miguel Ramos Varela, na categoria de Agente de Segurança Nível I.
Nomeado provisoriamente, para o quadro especial da Policia Judiciária, Edilson de Jesus Correia Vieira na categoria de Agente de Segurança Nível I.
Publicando a lista nominativa de transição do pessoal da Chefia do Governo (CG) para o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal das carreiras do regime geral da Administração Pública.