Boletins Oficiais
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao Quadro do Pessoal da Direção dos Serviços do Comércio Direção Nacional da Indústria, Comércio e Energia (DNICE), do Ministério de Indústria, Comércio e Energia (MICE), Vânia Lizandra Pinheiro Costa, Técnico Superior Nível I, da Direção Nacional da Indústria Comércio e Energia.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando Daniela Vezo Monteiro, Licenciada em Relações Internacionais para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Assessora da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando Emanuel Gabriel Semedo Carvalhal, Licenciado em Psicologia, Pós-graduado em Criminologia e Intervenção Social, do Quadro do Ministério da Justiça para em Comissão de Serviço exercer as funções de Assessor do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 226, II Série, de 10 de dezembro de 2024, referente ao extrato do despacho n.º 78/2024, o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, de Gabriel Romualdo Neves, Inspetor de Finanças, Nível I, do Quadro de Pessoal da Inspeção Geral do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando Cláudia Sofia Mendes Lima Barros, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Secretária do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando Márcio de Jesus Teixeira Veiga, Licenciado em Direito para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Assessor Jurídico do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando Silvino Brito Moreira, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Condutor da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernando Jorge Maia Costa, Ajudante dos serviços gerais Ref.1, Esc. A, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Marlise Lopes Ferreira Tavares, para em Comissão de Serviço exercer as funções de Assessora do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Juventude e Desporto, com efeito a partir de 01 de novembro de 2024.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Felisbela de Fátima Lopes Moreira Fernandes, para exercer as funções na Unidade de Gestão de Projetos Especiais (UGPE).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Jacqueline da Cruz Silva Andrade.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Cardoso Monteiro, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando a subdelegação de competências a técnica Ana Cristina dos Santos, visando garantir a substituição temporária de Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António Rodrigues Pereira, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros.
GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Alexandre Nevsky Gomes Medina Rodrigues, no cargo de Assessor Especial, Nível IV, do Ministro da Agricultura e Ambiente.
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