Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Isabel Silva Tavares, viúva e herdeira hábil de Manuel Fernandes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria de Fátima Santos de Lacerda, viúva e herdeira hábil de Arlindo do Carmo Veiga Gomes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ambrozina Ramos Tavares, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Pulídio Pedro Évora Moreira Morais, Técnico Nível I, da Direção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 180, II Série, de 2 de outubro de 2024, referente ao extrato do despacho n.º 166/2024, dando por finda a nomeação, em regime de substituição, de Ivandra Banchimol Pereira.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regressar antecipado a Joana Vitória da Graça Neves, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Criando a Comissão Nacional para a Economia Cashless (CNEC).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 181, II Série, de 3 de outubro de 2024, referente ao extrato do despacho n.º 168/2024 que autoriza a cessação do Contrato de Gestão de Edmilson Amado Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 40, de 14 de agosto de 2015, referente ao reenquadramento de Virgínia Maria Rodrigues do Rosário Machado Fernandes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 218, de 27 de novembro de 2023, referente ao reenquadramento de Fernanda Vaz da Silva.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 2, de 15 de janeiro de 2014, referente ao reenquadramento de João Baptista Moreira Lopes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 147, de 14 de agosto de 2023, referente a licença sem vencimento de Maria Bernardete Sousa Moreno.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, por conveniência do Serviço, Maria Filomena Duarte Cabral, na Repartição de Finanças da Praia, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 51, de 31 agosto de 2018, referente ao reenquadramento de Teresa de Jesus Ramos dos Passos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 170, de 16 de setembro de 2024, referente ao reenquadramento de Ana Carolina Furtado Miranda.
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