Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando Otávio Avelino Correia, Mestre em Gestão de Sistemas de Informação, para o cargo deCoordenador do Projeto da Equipa de Serviço Digital.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Maria da Piedade Gonçalves, Professora do Ensino Assistente, Nível II, do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo a Licença sem Vencimento de curta para longa duração a Adilson Jorge Ledo Semedo, Técnico de Finanças, Nível I, da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a nomeação, em regime de substituição, a Ailton César Silva de Pina, no cargo que ocupava de Diretor do Serviço de Contratação Pública da Direção Geral do Património e da Contratação Pública, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a nomeação, em regime de substituição, a Ivandra Banchimol Pereira, no cargo de Diretora do Serviço de Defesa Patrimonial da Direção Geral do Património e da Contratação Pública, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Patrik Munhá Almeida da Silva, Licenciado em Ciências Biológicas, percurso Saúde, e Admilson Ramos de Oliveira, Licenciado em Ciências Biológicas e Laboratoriais, para exercerem as funções de Especialista-adjunto Nível I, no Quadro da Polícia Judiciária – Setor de Polícia Técnica (SPT).
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 161, II Série de 3 de setembro de 2024, referente ao Extrato do Despacho de Maria Antónia de Pina Batalha, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando Jailson Manuel Gonçalves Fernandes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Luís Miguel Moreira Furtado, ausente em Estados Unidos da América (E.U.A), para no prazo 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da publicação do presente aviso, no Boletim Oficial, apresentar a sua defesa por escrito
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando Elisandro Joaquim Moreno Fernandes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a seu pedido a Comissão de Serviço a Hélder António Teixeira Gomes Cardoso, no cargo de Assessor Especial do Primeiro Ministro, com efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2024
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Renovando o alvará, que o acredita como Entidade Formadora a "ESCOLA HOTELARIA E TURISMO DE CABO VERDE”, para ministrar ações de Formação Profissional Inicial e Continua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribindo o alvará que o acredita como Entidade Formadora a “SCIENCE, TECHNOLOGY, ENGINEERING AND MATHEMATICS R&D&ICENTER (STEM-R&D&I CENTER)-UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar a Isael Arcelino Martins Moreira, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Indeferindo o pedido de exoneração de Húber da Silva Miranda, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando da Secção Fiscal da Praia
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