Boletins Oficiais

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à TERRIMAR - Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Clube Desportivo A.B.C.

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Pró Universidade Sénior.

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Federação Cabo-verdiana de Natação - FECAN.

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Adventista para o Desenvolvimento, Recursos e Assistência - ADRA.

Aposentando André de Andrade Monteiro, Apoio Operacional, Nível VI, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Aposentando Mário Alberto Tavares Moreira, ex-Auxiliar de Farmácia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Maria da Luz da Cruz Fortes Lopes, Apoio Operacional, Nível V/8, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Ruth Ivone Monteiro da Graça, Professora do Ensino Secundário, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Alcides Pereira Gomes Furtado, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Marta Maria Soares, ex-Oficial Quarta Ajudante, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

Aposentando Júlia Gomes de Pina, Cozinheira, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.

Estabelecendo as normas de acesso à linha de subvenção financeira não reembolsável, destinada à retoma das atividades económicas informais no domínio da agricultura e pecuária afetadas pela passagem da onda tropical em São Vicente, São Nicolau e Santo Antão.

Comunicando o reingresso ao Trabalho de Valentina Silva do Rosário, Apoio Operacional Nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aprovando a republicação da lista definitiva de transição para o PCFR do Pessoal Docente e da lista de enquadramento do Pessoal Docente sem habilitação superior que confere o grau de Licenciatura.