Boletins Oficiais

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Ana Paula Oliveira Rodrigues Fortes para exercer as funções de Diretora do Gabinete do Ministro dos Transportes e Mar.

Nomeando, em Comissão de Serviço, Maria Eugénia Cardoso de Barros para exercer as funções de Secretária Executiva do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Gestão do Território.

Autorizando, a pedido da interessada, a cessação da relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho por tempo indeterminado de Ilda Fontes Gomes da Costa, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial Eletrônico II Série n.º 177, de 16 setembro de 2026, referente a Denuncia de Contrato de Trabalho com Valdmir Monteiro Mota.

Autorizando o destacamento de Carla Helena Fernandes Gomes, Quadro do Instituto do Arquivo Nacional de Cabo Verde, para exercer funções no Gabinete do Ministro da Cultura, Indústrias Criativas, Juventude e Desporto.

Comunicando o regresso ao serviço de Nadine Janete Brito Martins Tavares, Técnica Nível I, do Ministério da Cultura, Indústrias Criativas, Juventude e Desporto.

Comunicando o regresso ao serviço de Laiminy César Barros Ribeiro, Técnico Nível I, do Ministério da Cultura, Indústrias Criativas, Juventude e Desporto.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 176, de 15 de setembro de 2026, referente a aposentação de Diva Lorena Lopes Soares.

Renovando a Licença sem Vencimento de longa duração a Virgilio Lopes Varela, Coordenador de Investigação Criminal, Nível III, da Polícia Judiciária.

Autorizando o regresso antecipado à efetividade de funções, por conveniência de serviço, a Domingas Antónia da Conceição Lopes Araújo Barbosa, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral.

Atribuindo uma remuneração adicional a Santarita Sanches Horta, Diretora Financeira do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, pela acumulação, por inerência, das funções.

Autorizando o regresso antecipadamente ao serviço de Elisangela Cristina Gonçalves Fernandes, Técnica Nível I, contratada por tempo indeterminado, afeta ao serviço da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.

Notificando Admiza Vieira Leitão de Melo, Técnico Auxiliar de Farmácia, ausente do serviço, por abandono de lugar.

Fixando a Pensão de Sobrevivência a Maria Madalena Mendonça Sanches Cabral herdeira hábil de José António Sanches Cabral.

Fixando a Pensão de Sobrevivência a Escolástica Gomes da Costa Vaz, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo e herdeira hábil de Eurico Vaz.