Boletins Oficiais

Citando Ivaldino Patrick Lima dos Santos, Agente de 1ª Classe da PN, em parte incerta para, apresentar sua defesa escrita, por abandono de lugar.

Aposentando Eunice Neves Varela Monteiro Soares de Carvalho, Apoio Operacional Nível II/8, do Quadro de Pessoal do Ministério de Saúde.

Aposentando António Jorge Delgado Freire Xavier, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 3 (três) anos a Bernardino Lopes de Sousa, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Regional Santiago Norte da Direção Geral do Planeamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento por um periódo de até 1 (um) ano a José Carlos Ramos Furtado, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.

Autorizando o regresso ao serviço de Anel Wilson Gómez, Médico Graduado, pertencente ao Quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 3 (três) anos, a Manuela Manuel Clementina Rodrigues Monteiro, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Sáude.

Concedendo Licença sem vencimento por um período de até 90 (noventa) dias, a Miriam Alexandra Baptista Vieira, Técnico Nível II, pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concessão de trato de terreno à Concessionária "SAL AQUATICS CENTERS, S.A".

Concessão de trato de terreno à Concessionária "FUNDAÇÃO TARTARUGA".

Concessão de trato de terreno à Concessionária "CLUB MISTRAL CABO VERDE LDA".

Requitando Elizandra Maria Ourico Garcia Alves, Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS), para exercer funções na Agência Reguladora Multissetorial da Economia

Promovendo Sandra Helena Silva Rodrigues Alves, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.

Promovendo Elisangela Herbert Lopes Soares Sena Monteiro, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.

Promovendo Hélio Emanuel Mendes Semedo, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros.