Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento aos Professores, que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando as competências a Tiago Soares Barros, Técnico da Direção de Recursos Humanos, para proceder à assinatura das atas dos atos de gestão dos recursos humanos em tramitação na Comissão Técnica da Direção Nacional da Administração Pública (DNAP).
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Mirla Leni Semedo Frederico Furtado, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Cláudia Eunice Rocha Veiga Mendonça Varela, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Ribeira Grande.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Albertina Maria dos Santos da Silva, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Vicente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso antecipado ao serviço, Maria Olívia Alves de Pina Araújo Monteiro de Miranda, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia Saúde da Praia, em situação de Licença sem Vencimento.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de Rosa Nascimento Pinheiro, Técnica de Finanças Especialista Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma a Tenente Coronela Jaqueline Manuela Pinto Rocha, com a pensão anual nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Indigitando José Rui Ramos Moreira, para Coordenar a “Task Force” Nacional de Vigilância Epidemiológica e Resposta Integrada (TFNVERI).
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar a Jair de Oliveira Correia, Agente de 2ª Classe da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Laiminy César Barros Ribeiro, Licenciado em Economia – variante Banca e Seguros, para exercer as funções de Técnico Nível I, no Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Maria Natividade Levy Monteiro Semedo, Especialista Adjunto Nível I, da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Dulce Vánea Correia Gomes, habilitada com Licenciatura em Relações Públicas e Secretariado Executivo – Percurso Secretariado, para exercer as funções de Técnica Nível I, no Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Joana Pio Andrade, habilitada com Licenciatura em Relações Públicas e Secretariado Executivo – Percurso Secretariado, para exercer as funções de Técnica Nível I, no Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de Alcides Cabral Semedo, ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Ministério da Saúde.
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