Boletins Oficiais

Substituindo Temporariamente o Coordenador da Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado do Ministério das Finanças.

Fixando Pensão de sobrevivência a favor do Eufémio dos Santos Fernandes, Cônjugue Sobrevivo, e herdeiro hábil de Domingas Ramos Tavares.

Fixando pensão de sobrevivência a favor da Maria Antonieta Ramos de Pina Furtado dos Santos, Cônjugue Sobrevivo e herdeira hábil de Alexandre Epifânio dos Santos.

Determinando a transição na carreira por antiguidade de José Rui Santos Brito, Agente Principal da Polícia Nacional, Refª. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Refª. 4, Esc. B.

Nomeando, em Comissão de Serviço, Kélvis Veríssimo Silva, Técnico Júnior, Licenciado em Direito, para exercer as funções de Diretor de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos, na DGPOG do MNECIR.

Aposentando Carla Sofia Rodrigues da Cruz, Professor Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando José Miguel de Pina Cardoso, Secretário Nível II, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 60, II Serie, de 1 de abril de 2025, do Extrato de Contrato de Trabalho n.º 28 de 2024, referente ao contrato de Gilson Adalberto Victória.

Fixando a revisão da pensão ao filho maior Ricardo Yanini Gomes Durão, herdeiro hábil de Júlio Paulino Durão.

Fixando a revisão da pensão a Osvalda Maria Gomes Teixeira, herdeiro hábil de Júlio Paulino Durão.

Fixando pensão a Maria Moreira Evangelista de Barros, viúva e Mãe representante da menor Nélida de Jesus de Barros Ramos, herdeiros hábeis de Marcos Ramos da Silva.

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Gilmara Évora Martins, nas funções de Assessora do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Jacqueline Vaz Fernandes Neves, nas funções de Assessora do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Paulo Miguel Gonçalves Fernandes, nas funções de Assessor do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Contratando, mediante o Contrato de Gestão, Jacqueline Vaz Fernandes Neves, Licenciada em Ciências da Comunicação, para exercer as funções de Assessora, do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.