Boletins Oficiais
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 156, II Série de 21 de agosto de 2025, referente a nomeação de Daniela dos Santos Monteiro, nas funções de Secretária do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Aposentando Manuel António Pinto, Apoio Operacional Nível III/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Sérgio Rodrigues, Professor de Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Maria do Rosário Neves Silva, Apoio Operacional Nível II/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Feliciano Borges da Costa, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Revendo aposentação de Edna Suzett Monteiro Almeida, Agente Sanitário, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Aprovando os termos e condições gerais de acesso à linha de Crédito Lavanta e à Linha de crédito Stimula Empreenda + pelas empresas sediadas nos municípios de São Vicente, Porto Novo, Ribeira Brava e Tarrafal de São Nicolau, afetadas pela onda tropical na madrugada de em 11 de agosto de 2025.
O presente regulamento estabelece as normas de acesso à linha de subvenção financeira não reembolsável, destinada à retoma das atividades económicas dos operadores do setor informal da economia e empresas afetadas pela passagem da onda tropical em São Vicente, São Nicolau e Santo Antão.
Abonando Carla Patrícia Tavares Semedo, funcionária pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, uma gratificação mensal e fixa no valor de 25.000$00 (vinte e cinco mil escudos).
Abonando Lídia Vieira Monteiro Brito, funcionária do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, que vem exercendo funções de Secretária da Direção Nacional da Saúde, com uma gratificação mensal e fixa no valor 25.000$00 (vinte cinco mil escudos).
Dando por finda a nomeação de Luís Miguel de Barros Alves, no cargo de Diretor do Serviço de Tesouraria e Gestão de Contas da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.
Nomeando Anilda Pereira da Veiga, em Comissão de Serviço, para exercer as Funções do cargo de Inspetora dos Registos, Notariado e Identificação, na Inspeção dos Registos, Notariado e Identificação.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Nádia Sofia Silva dos Santos, nas funções de Secretária do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Nomeando em Comissão de Serviço, Daniela dos Santos Monteiro, com Licenciatura em, Comunicação e Multimédia – percurso Multimédia, para exercer as funções de Secretária do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Aposentando João Gonçalves Neto, ex-Trabalhador, Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.