Boletins Oficiais

Comunicado n.º 53/2023 - Boletim Oficial n.º 237, II Série de 22-12-2023

Comunicando o regresso de Licença sem Vencimento de 90 (noventa) dias de Ângela Cristina dos Santos Araújo, Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional

Resolução n.º 84/X/2023 - Boletim Oficial n.º 219, II Série de 28-11-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Orlando Pereira Dias.

Resolução n.º 85/X/2023 - Boletim Oficial n.º 219, II Série de 28-11-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.

Despacho substituição n.º 69/X/2023 - Boletim Oficial n.º 219, II Série de 28-11-2023

Substituindo o Deputado Orlando Pereira Dias por Ana Isabel de Oliveira Ramos Correia.

Despacho substituição n.º 70/X/2023 - Boletim Oficial n.º 219, II Série de 28-11-2023

Substituindo o Deputado Austelino Tavares Correia por Celita Annie Alfama Pereira da Costa.

Despacho Substituição n.º 68/X/2023 - Boletim Oficial n.º 210, II Série de 15-11-2023

Substituindo as Deputadas Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright e Fernanda Fidalgo de Pina Burgo, respetivamente por João Augusto Vieira Batista e Samuel Baptista Varela

Resolução n.º 83/X/2023 - Boletim Oficial n.º 210, II Série de 15-11-2023

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato das Deputadas Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright e Fernanda Fidalgo de Pina Burgo

Resolução n.º 81/X/2023 - Boletim Oficial n.º 202, II Série de 03-11-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Alves .

Resolução n.º 82/X/2023 - Boletim Oficial n.º 202, II Série de 03-11-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Aniceto de Jesus Lopes Cardoso Barbosa.

Despacho Substituição n.º 66/X/2023 - Boletim Oficial n.º 202, II Série de 03-11-2023

Substituindo o Deputado Alberto Alves por Lucelene da Luz Gomes Almeida .

Despacho Substituição n.º 67/X/2023 - Boletim Oficial n.º 202, II Série de 03-11-2023

Substituindo o Deputado Aniceto de Jesus Lopes Cardoso Barbosa por Magda da Glória Fernandes Araújo.

Resolução n.º 80/X/2023 - Boletim Oficial n.º 181, II Série de 04-10-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright .

Despacho substituição n.º 65/X/2023 - Boletim Oficial n.º 181, II Série de 04-10-2023

Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por Pedro Alves Silva.

Extrato de Despacho n.º 1237/2023 - Boletim Oficial n.º 158, II Série de 30-08-2023

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Lídia Andrade Silves Ferreira, Assistente Técnica Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional

Extracto do Despacho n.º 1055/2023 - Boletim Oficial n.º 142, II Série de 07-08-2023

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Dulce de Fátima Vieira Semedo Melo, nas funções de Secretária de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional