Boletins Oficiais

Fixando a Pensão de Sobrevivência a Júlio Barros Andrade, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo e herdeiro hábil de Luisa Maria Barros Santiago Lopes Andrade.

Fixando a Pensão de Sobrevivência a Mário Lima Rodrigues, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo e herdeiro hábil de Maria Antónia Neves Silva Lima Rodrigues.

Aposentando Amélia Costa Carvalho Fernandes, Professora do primeiro ciclo do Ensino Básico Gef 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Helder Manuel Brito da Veiga, Professor do Ensino Básico Assistente I Gef 4, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando António Tavares Afonso, Professor do Ensino Básico 2º ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Maria Celina Monteiro Varela Tavares, Professor do Ensino Básico Assistente I Gef 3, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Izilda Fernandes Lopes, Ajudante Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Gregório Andrade Tavares, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Subdelegação de competências da Secretária de Estado das Finanças aos dirigentes.

Exonera das respetivas funções os membros da Comissão Executiva do Instituto Nacional de previdência Social.

Nomeia os membros da Comissão Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social.

Retificando a publicação feita de forma inexata no, Boletim Oficial n.º 153, II Série, de 13 de agosto de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 41/2026.

Rescindindo, por sua iniciativa, o Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado de Valdmir Monteiro Mota, Apoio Operacional Nível I, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Revogando a pedido da interessada, o Despacho nº 59/2026, de 04 de março, publicado no Boletim Oficial II Série, nº. 47, de 12 de março, ficando sem efeito a licença sem vencimento concedida a Angelica Furtado Fernandes, Oficial Ajudante Nível I, do Quadro do Pessoal da Direção Geral dos Registos Notariado e Identificação.

Nomeando Maria Socorro Mendes Andrade Rodrigues de Melo Cruz, Conselheira de Embaixada de Nível III, para em Comissão de Serviço de natureza diplomática, exercer as funções de Cônsul-Geral de Cabo Verde em Nice, França.