Boletins Oficiais

Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Ermelindo Tavares Pereira e Mónica Liza Martins Monteiro.

Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Vanusa Lopes Moniz Neves Nunes, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.

Convertendo Licença sem Vencimento para longa duração, a Idelmira Fortes Monteiro, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo.

Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a José Euclides Tavares Santos e Maria Socorro Oliveira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Rescindindo o contrato de Dulcelina Lopes Correia Mendes Bento, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo.

Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Ângela Correia Cardoso, Professora do Ensino Secundário, Nível III/3, do Quadro de Pessoal da Escola Secundário Cónego Jacinto Peregrino da Costa.

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Kelly Vanessa Barbosa Tavares, no cargo de Assessora da Ministra de Estado, Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 222, de 1 de dezembro de 2023, referente a transferência de Célia Deolinda Inês Bernardo Rodrigues.

Celebrando, o Contrato de Gestão entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Alexandre Nevsky Gomes Medina Rodrigues, para exercer a função de Secretário Nacional de Secretariado Nacional para Ação Climática.

Contratando mediante contrato de gestão, Adelino Jorge Gomes Rodrigues, Licenciado em Contabilidade Administração e Auditoria, para exercer a função de Assessor do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro para a Juventude e Desporto.

Nomeando em Comissão de Serviço, Joceline Oriana de Jesus dos Reis Mascarenhas, Licenciada em Ciências de Comunicação, para exercer o cargo de Secretária do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro para a Juventude e Desporto.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor do projeto denominado: “BOUTIQUE HOTEL LUZ DA LUA”.

Nomeando os membros para compor o Comité Nacional de Ética em Pesquisa para a Saúde (CNEPS).

Regressando ao Serviço, Ana Cristina Tavares Pereira Correia, Enfermeira Graduada Nível III, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Comunicando que Marcos António Fortes Medina, Apoio Operacional Nível I, ausente do serviço, desde o dia 27 de dezembro de 2024 até a presente data, não compareceu no serviço e nem apresentou qualquer justificativa, do motivo da sua ausência, considera-se para todos os efeitos legais, que rescindiu unilateralmente o contrato de trabalho celebrado, sem aviso prévio.