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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda o Contrato de Gestão de José João Freitas de Brito, no cargo de Diretor Geral dos Transportes Marítimos do Ministério do Turismo e Transportes.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em Comissão de Serviço, Lenira Espírito Santo Gonçalves Ortet, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, para exercer as funções de Diretora do Serviço de Gestão Financeira do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Carlos Cabral Tavares, para exercer as funções de Condutor da Ministra da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO

Aposentando Maria das Dores Gomes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO

Aposentando Frederic Tendeng, Professor do Ensino Secundário Assistente I, Gef 4, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO

Aposentando Mário Borges Cardoso, Apoio Operacional VI, do Quadro de Pessoal do Instituto Cabo Verdiano da Criança e do Adolescente - ICCA.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO

Aposentando Maria Odete Delgado Gomes, Professora do Ensino Básico Assistente, Gef 4, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO

Aposentando Manuel Alberto dos Santos Gomes, Professor do Ensino Básico Assistente 1, Gef 4, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO

Aposentando Vitalina Fernandes Gonçalves Moreira, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário, Gef 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO

Aposentando Orlando Rocha Delgado, Técnico Superior, do Quadro de Pessoal da Delegação de Santo Antão do Ministério das Infra-Estruturas e Transportes, exercia em comissão de serviço as funções de Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO

Aposentando Diva Lorena Lopes Soares, Agente Coordenador da PN, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO

Aposentando Judite Veiga da Silva Tavares, Professora do 1º Ciclo do Ensino Básico, Gef 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO

Aposentando Eloi de Nascimento Moreno Borges, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário, Gef 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO

Aposentando Autilia Silva Semedo, Apoio Operacional, Nível I/3, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO

Fixando a Pensão de Sobrevivência a Agostinha de Oliveira Neves, viúva e herdeira hábil de Basílio João Neves de Oliveira.

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