Boletins Oficiais
Aposentando Joana Maria Delgado, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Fixando a pensão de sobrevivência a favor da viúva Inês Gomes Furtado herdeiro hábil de Eduardo Gomes Duarte.
Aposentando José Orlando Lopes Garcia, Professor do Ensino Secundário Assistente III, Gef. 4, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Maria Ângela Miranda Santos Brito, Enfermeira Especialista Gef. 6, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Declarando o abandono de lugar de Cesaltina Mendonça Vaz, Apoio Operacional Nível I, pessoal contratada afeta à Delegacia de Saúde de São Salvador do Mundo.
Declarando o abandono de lugar de Kevin Patrick Barbosa Rocha, Apoio Operacional, pessoal contratado afeto à Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
Declarando o abandono de lugar de Esther Abiola Adekunde, Ajudante dos Serviços Gerais, pessoal contratada afeta à Delegacia de Saúde da Ilha do Sal.
Declarando o abandono de lugar de Sandra Marisa Mendes Moreira, ajudante dos Serviços Gerais, pessoal contratada afeta à Delegacia de Saúde de São Salvador do Mundo.
Colocando José Luz Lopes Tavares do corpo especial de Condutores, no Gabinete da Secretária de Estado das Finanças do Ministério das Finanças.
Colocando Osvaldo Mendes Semedo, do corpo especial de Condutores, no Gabinete da Secretária de Estado das Finanças do Ministério das Finanças, para exercer as funções de Condutor-auto.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 77, de 24 de abril de 2026, referente a aposentação de Firmino Epifânio Neves.
Aprovando e homologando o Caderno de Orientações para o ano letivo 2026/2027.
Reconduzindo Adélcio Lopes Varela, para exercer as funções de Condutor no Gabinete do Ministro.
Reconduzindo João Andrade Teixeira, para exercer as funções de Condutor no Gabinete do Ministro.
Concedendo prorrogação de Licença sem Vencimento pelo período de (1) um ano a Flávio Rocha Bento, Enfermeira Graduado, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto à Hospital Dr. Baptista de Sousa.